Os municípios de Manoel Urbano, Sena Madureira e a capital, Rio Branco, serão beneficiados com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). Em todo o Brasil, 1,8 mil unidades serão construídas em mais de 1,5 mil municípios. Com isso, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros.
A
iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da
Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões.
Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e
R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Entre
os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os
pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos
estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os
critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do
município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores
índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto
arquitetônico de referência.
Propostas
habilitadas não selecionadas
São
chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os
pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas
não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se
encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas
parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia
20.
De
acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as
emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a
documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a
execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto
social. Deixarão legado”, afirma.
As
emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para
financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai
financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as
habilitadas.
Fonte_Ministério da Saúde
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