O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (27), a Portaria GM/MS 3.416, que detalha os valores referentes à parcela de março de 2024 da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados, municípios e o Distrito Federal. A publicação está disponível no Diário Oficial da União.
A AFC da União é operacionalizada pelo ministério
que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos
necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades
filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no
mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem.
Caravana percorre os estados
A Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) está
percorrendo todos os estados com a Caravana do Piso da Enfermagem. A ação da
secretaria, que até o momento já passou por 9 unidades federativas, busca
subsidiar cada estado com informações sobre o repasse da assistência financeira
complementar.
Entre os objetivos da caravana também estão:
- Apoiar o processo de implantação do piso em todo
o território nacional;
- Acolher demandas; e
- Fornecer treinamento acerca das informações
inseridas no sistema InvestSUS.
A metodologia prevista inclui rodas de conversa e
participação em reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Fonte_Ministério da Saúde
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