De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.
O
feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a
intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em
razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de
mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.
No
ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que
representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número
apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.
Mato
Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo
de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano
passado.
São
Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A
taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para
cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de
13,3% no número de feminicídios no estado.
O
maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que
passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres
para cada 100 mil.
No
Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para
2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3
mortes para cada 100 mil mulheres.
Em
segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre,
Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
No Acre,
houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios
no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19
casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no
ano passado.
Medidas
de reparação — A partir de 6 de março deste ano, sujeitos condenados por
violência doméstica serão rejeitados em editais de concurso público no Distrito
Federal. A LEI 7.462, de autoria do deputado Max Maciel,
ainda prevê que os aprovados em cargos públicos com permissão para porte de
arma devem participar de programa de prevenção à violência doméstica, além de
avaliações psicológicas periódicas, ainda antes de iniciar o efetivo exercício.
A capital federal passou por uma crescente nos casos de feminicídio durante
2023, mesmo com alto índice de prisão para os autores do crime. No período,
foram registrados o dobro de vítimas em relação ao ano anterior.
Fonte_COFEN
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