Dia da Previdência Social

Certamente, você já ouviu falar da previdência social. Você sabe o que significa esta que é considerada um direito de todo o cidadão brasileiro?

Através do decreto, conhecido como Lei Elói Chaves, de 24 de janeiro de 1923, era criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares. A partir daí, começa a ser traçado o sistema previdenciário brasileiro, cujo objetivo é garantir o sustento das pessoas que não poderiam mais fazer parte do mercado de trabalho, seja por aposentadoria ou por doença.

A previdência social estabelece e rege um contrato que o trabalhador faz com o governo federal. Neste contrato, ele se compromete a pagar todo mês, uma quantia previamente calculada, ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). O ministério, por sua vez, se compromete a devolver a quantia sob a forma de benefícios sempre que o empregado não puder trabalhar temporariamente por ter sofrido um "acidente de trabalho" ou se aposentar por opção ou por invalidez.

Dia do Farmacêutico

O objetivo de unificar a classe dos farmacêuticos mundialmente. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) homenageia todos os farmacêuticos, relembrando que “o farmacêutico é um dos profissionais de saúde mais confiáveis, acessíveis e requisitados, em todo o mundo. Milhões de pessoas, diariamente, vão às farmácias em busca do medicamento e da orientação prestada por farmacêuticos”.

Dia do Terapeuta Ocupacional

Representa a data da regulamentação do Decreto Lei nº 938 do ano de 1969, que estabelece um código de ética supervisionado pelo COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional).

Essa profissão se preocupa com a promoção da saúde e bem-estar através da ocupação, algo que beneficia as pessoas de todas as idades.

Lista de Imposto Estadual e Municipal

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Cerca de 38% de nossa economia é destinada para o pagamento de Impostos e outros Tributos.

A maior parte deles é destinada para o Governo Federal. Mesmo assim, muitos impostos cobrados pelos estados e municípios pesam no orçamento das famílias.

Agora, divulgamos uma lista com os impostos e demais tributos cobrados pelos Estados e Municípios, com uma explicação breve sobre cada um deles.

Impostos Estaduais

Os Estados são responsáveis por parte da prestação de serviços de Educação, Saúde, Segurança, Estradas, Energia Elétrica, entre outras prestações de serviços públicos, e, para financiar isto, cobram impostos e tributos do cidadão.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O ICMS é a principal fonte de financiamento próprio dos Estados. É cobrado como uma porcentagem das vendas e transporte de produtos – como alimentos, vestuário, utensílios domésticos, carros, eletrodomésticos, entre outros – e ainda, sobre alguns tipos de serviços – especificamente a Energia Elétrica, Serviços de Telefone, TV por Assinatura e Internet.

As empresas de comércio e dos serviços especificados devem calcular diretamente qual a porcentagem do imposto sobre o produto que vendem e incluir, diretamente, no preço final de venda ao consumidor. A base de cálculo é o valor de venda emitido na nota fiscal.

Como o imposto é cobrado diretamente na nota fiscal, produtos vendidos sem nota geralmente não recolhem este tipo de imposto, incidindo portanto em uma sonegação fiscal. Alguns estados instituíram então programas de incentivo para os cidadãos exigirem a nota fiscal, como por exemplo São Paulo, que devolve parte dos impostos na Nota Fiscal Paulista.

IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores

O IPVA é o Imposto cobrado no Brasil sobre os proprietários de veículos automotores, como carros, motos, caminhões, ônibus. Cada estado tem o poder de definir uma porcentagem sobre o valor do veículo, a ser cobrada anualmente. É uma importante forma de arrecadação para os estados.

Neste caso, o proprietário é obrigado a, todo ano, informar em meio eletrônico o valor de seu carro, e o imposto é calculado automaticamente. Caso um veículo seja surpreendido em fiscalização sem pagar o IPVA em dia, o dono pode pagar uma multa e ainda ter o veículo apreendido.

Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

Junto com o IPVA, o proprietário do veículo deverá pagar a Taxa de Licenciamento Anual. Não é considerada imposto, pois é um valor pago por emissão de documento, mas é cobrada geralmente no mesmo boleto ou carnê de pagamento do IPVA. O carro que estiver devendo alguma multa, taxa de licenciamento ou IPVA não consegue renovar anualmente o licenciamento, correndo o risco de sofrer mais multas.

Cabe uma observação. O Seguro DPVAT é obrigatório, mas não é considerado Imposto ou Tributo, embora parte do DPVAT seja recolhida diretamente para financiar a saúde pública.

ITCMd – Imposto sobre transmissão causa mortis ou doações

O ITCMd, também conhecido como ITCD, é um imposto estadual cobrado no Brasil em duas situações. Pode ser cobrado em caso de partilha de bens por falecimento, quando os herdeiros recebem algum valor de herança, ou em caso de registro de doação de bens ou valores.

Para homologar a partilha de bens, ou seja, finalizar o processo de inventário, os herdeiros devem proceder ao cálculo e pagamento do ITCD, caso contrário não conseguirão registrar a transferência dos bens. E ainda, quando existe alguma doação de algum bem, dinheiro ou imóvel, para concluir o registro é necessário que o doador ou recebedor registre o recolhimento de ITCD. Maiores informações poderão ser obtidas nas Receitas Estaduais.

Taxa de Incêndio

A contribuição ao INSS não é chamada de imposto, mas sim de contribuição, pois ela tem um fim específico, que é o sustento do sistema de PreNão é um imposto, mas é uma taxa importante cobrada das pessoas no Brasil, pelos estados.

A taxa de incêndio é cobrada de empresas, condomínios, edifícios, quando da realização de shows ou eventos. É uma taxa cobrada diretamente pelo Corpo de Bombeiros de cada Estado, para a fiscalização e prevenção de incêndios. Caso o responsável não efetue o pagamento da taxa não poderá renovar licenças de funcionamento, e ficará em débito com a Receita Estadual.

Taxa de Registro do Comércio

São as taxas cobradas pelas Juntas Comerciais, órgãos estaduais, para o registro de documentos de abertura de empresas e documentos acessórios, de registro obrigatório para o funcionamento regular das entidades da iniciativa privada.

Impostos Municipais

No Brasil, os municípios são responsáveis por cuidar dos serviços de água e esgoto, conservação de ruas, praças e espaços públicos, fiscalização de empresas, serviços de saúde e educação, vigilância urbana e iluminação pública. Para isto, cobram impostos e outros tributos.

IPTU – Imposto sobre propriedade de imóveis urbanos

No Brasil, os cidadãos e empresas que são proprietários de imóveis urbanos devem pagar aos municípios o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Urbana. É uma porcentagem, calculada por cada município, com base no valor de cada imóvel. O cidadão deverá procurar a Prefeitura de sua cidade para pegar o carnê de pagamento.

De acordo com a Constituição Federal, quem não paga IPTU poderá sofrer alguns tipos de sanções, como pagamento de multas, até mesmo a desapropriação do imóvel.

Taxa de Coleta de Lixo

Não é um imposto, mas é uma taxa cobrada geralmente junto com o IPTU. A maioria das cidades cobra, no mesmo carnê, uma taxa, relativa aos serviços de coleta e descarte de lixo.

Contribuição de Iluminação Pública

A maior parte dos municípios do Brasil cobra uma porcentagem em cima da Conta de Energia Elétrica dos cidadãos, para financiar a iluminação pública. Esta taxa deve vir com descrição separada na conta de luz, e é repassada pelas empresas de energia elétrica aos municípios.

ISS – Impostos Sobre Serviços

A prestação de serviços é um fator gerador de impostos no Brasil. Alguns serviços específicos, como foi descrito em outro artigo aqui no site, como a Energia Elétrica e as Telecomunicações, são cobrados pelo Estado. Mas outros serviços, como contabilidade, advocacia, medicina, serviços de limpeza, pintura, serviços gerais, consertos de móveis ou eletrodomésticos, entre vários outros serviços, são cobrados pelos municípios.

Se você é um profissional autônomo, profissional liberal ou microempresário, deverá procurar a prefeitura de sua cidade para saber mais informações sobre o ISS – Imposto Sobre Serviços.

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos”

O ITBI é um imposto municipal, cobrado quando algum bem imóvel ou direito que recaia sobre ele – como usufruto, uso, posse, comodato, entre outros direitos – tem sua propriedade transferida por contrato oneroso. Quando esta transmissão se dá por doação ou por testamento, a cobrança do imposto é de responsabilidade estadual.

O ITBI é composto por uma alíquota, definida por cada município, em cima do valor de registro do Imóvel ou do Direito a ser transferido.

Taxa de Emissão de Alvará

As empresas, profissionais autônomos e profissionais liberais deverão se cadastrar na Prefeitura Municipal para receber o Alvará de Funcionamento. Sem este documento, a empresa não poderá funcionar nem recolher o ISS. E para a emissão deste alvará, é cobrada anualmente uma Taxa de Emissão de Alvará. Poderá ser ainda, dependendo da atividade, cobrada a Taxa de Emissão de Alvará Sanitário.

Fonte_site NValores

Novos Medicamentos do SUS

A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, SCTIE/MS, publicou ontem (18/01), no Diário Oficial da União (DOU), na seção 01, página 11, as decisões da Comissão Nacional de Incorporação - CONITEC, sobre a incorporação, não incorporação e exclusão de medicamentos no Sistema Único de Saúde – SUS.

Para incluir um medicamento no SUS, o Ministério da Saúde obedece às regras da CONITEC, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

      De acordo com as recomendações emitidas pela plenária da CONITEC, passam a fazer parte do elenco do SUS, já em 2016, os medicamentos: risperidona para o tratamento do comportamento agressivo em adultos e crianças com transtorno do espectro do autismo - TEA; e o uso dos imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplante pulmonar, com terapia de resgate e conforme estabelecido em Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.

       A decisão irá beneficiar cerca de dois milhões de pessoas, que passam a contar com mais uma alternativa de tratamento aos pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede pública.

       A CONITEC divulga, ainda, as decisões de não incorporar a fórmula alimentar - Impact® para uso enteral ou oral no pré-operatório de cirurgias oncológicas eletivas gastrointestinais de grande porte, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e de excluir os medicamentos molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, e pancrelipase 4.500 UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais.

      A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Os relatórios com as recomendações finais da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS estão disponíveis aqui.

Fonte_conitec

Tabela Salarial

A área de saúde inclui hospitais, clínicas, serviço público, atendimento personalizado em domicílio e para empresas.

Nos últimos anos, as empresas que atuam na área de saúde ampliaram o leque de atendimento. Diversos profissionais, de diversas áreas, foram incorporados ao clássico modelo de médico-enfermeiro-farmacêutico.

A atenção à saúde, hoje, abraça mais de 23 profissões, de níveis de especialização e atendimento diferentes. E o profissional da área de saúde, hoje, recebe salários padronizados, acima do que o mercado paga para funções comuns.

Se você deseja trabalhar na área de saúde, saiba que o seu salário dependerá da função exercida na organização, das horas de trabalho disponibilizadas, da qualificação exigida para o cargo, entre outras funções.

Conheça aqui os profissionais da área de saúde e quais são os salários pagos pelo mercado.

Funções e Salários da Enfermagem, para 2015

Dentro da área de saúde, existem 3 níveis de especialização em enfermagem.

O auxiliar de enfermagem atua sempre sobre supervisão de um enfermeiro e um médico, e auxilia na instrumentação cirúrgica, na aplicação de medicamentos, na supervisão de pacientes internados, na organização de materiais hospitalares e medicamentos, entre outras funções de nível auxiliar.

Geralmente faz um curso técnico de curta duração, aliado à formação com ensino médio.

Por este motivo, o auxiliar de enfermagem não tem um salário tão bom oferecido pelo mercado. Dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – do Ministério do Trabalho divulgam que o salário médio de admissão deste profissional é de R$ 1.312,00.

O menor salário oferecido é de R$ 927,00, e o maior de R$ 2.400,00. Lembrando ainda que o salário de um auxiliar de enfermagem pode aumentar em caso de plantões e jornadas noturnas.

Já o técnico em enfermagem  tem um salário maior, pois também tem mais responsabilidades.

Atua em parceria com o enfermeiro e o médico, orientando pacientes, aplicando medicamentos e fazendo curativos, orientando sobre procedimentos médicos e instrumentação cirúrgica, entre outras funções. O curso técnico em enfermagem é considerado complemento ao ensino médio formal, e geralmente tem 2 anos de duração.

O salário médio oferecido pelo mercado é de R$ 1.647,00, dados da Catho Consultoria. Lembrando que o salário do técnico em enfermagem pode também aumentar por conta de jornadas extras, plantões e jornadas noturnas.

O Enfermeiro por sua vez é um profissional da saúde de nível superior. É o responsável pelo atendimento a pacientes internados, responsável também por atuar, em parceria com médicos e odontólogos, sobre as informações de pacientes internados, operados, em procedimento de curativos, entre outras informações. Também é o responsável por orientar e coordenar os trabalhos da equipe de enfermagem de hospitais e clínicas, podendo também atuar na Enfermagem do Trabalho ou em órgãos públicos.

O salário médio de Admissão é de R$ 2.581,00. Tem jornada regulamentada, e as escalas de plantões, quando necessárias, devem ser acordadas e assinaladas em carteira de trabalho. O mercado oferece salários de até R$ 4.500,00 para este profissional.

Fonte_tabela salarial dos profissionais de saude

Dia do Enfermo

Um momento para reflexão, sensibilização e mudança.

Diante das condições impostas pelo mercado, onde cada dia precisamos correr mais e mais para mantermos os padrões, fazemos um alerta a todos os profissionais de saúde, tanto aqueles que estão diretamente ligados ao paciente, quanto aos que cuidam das questões administrativas; um alerta também aos familiares e amigos que estejam com alguém passando por alguma enfermidade; sejamos mais sensíveis, pacientes e amorosos com os nossos doentes. 

O objetivo desta data é, sobretudo, sensibilizar governantes e sociedade para uma atenção especial aos enfermos, possibilitando assistência mais adequada.

Entenda as mudanças do calendário de vacinação

Com o objetivo de otimizar a cobertura vacinal no Brasil e atender melhor a população, o Ministério da Saúde alterou doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite e o número e doses da vacina de HPV, que não será mais necessária a terceira dose. Os postos de saúde de todo o país já estão com novo calendário de vacinação para 2016.

Confira as mudanças do calendário:

As mudanças são rotineiras e seguem os avanços dos estudos relacionados à imunização. “O Ministério da Saúde avalia constantemente os estudos que acontecem após a liberação das vacinas. Quando há a liberação pela Anvisa, os estudos são feitos com grupos menores, com cerca de 20 a 30 mil pessoas. Então, os laboratórios estabelecem um esquema rígido para garantir a eficácia da vacina. A medida em que a vacina é introduzida nos programas de imunização e há um grande quantitativo de pessoas, os pesquisadores começam a acompanhar o comportamento na população em geral. Assim avalia-se se as doses iniciais eram suficientes, se há necessidade de um reforço adicional ou se inclusive pode-se diminuir o número de vacinas com a mesma eficácia”, explica Carla Domingues, Coordenadora do Programa Nacional de Imunização(PNI).

Carla Domingues explica que a mudança no esquema vacinal da poliomielite substituindo uma dose oral por uma injetável aconteceu pela composição de cada tipo. “A vacina injetável usa o vírus inativado e a vacina oral usa o vírus atenuado. A vacina oral ainda é utilizada, pois quando vacinamos um grande número de crianças, a criança imunizada tem a possibilidade de expelir a vacina no ambiente. E quando um grande número de crianças vacinadas ao mesmo tempo cria um fenômeno chamado de vacinação de rebanho. Se 95% crianças foram vacinas, 5% que não foram podem ser imunizadas pela a vacina está circulando no meio ambiente”.

VACINAS – Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.

É importante destacar que, nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015. Além disso, os contratos do Ministério da Saúde com os laboratórios produtores de vacinas estão em andamento e os pagamentos em dia.

Fonte_Blog da Saúde

Dia do Hemofílico

Também conhecido como o Dia Mundial da Hemofilia, o Dia Mundial do Hemofílico foi criado para divulgar melhor a hemofilia e as suas implicações para quem sofre da doença, aumentado a conscientização da população em geral, reduzindo preconceitos e facilitando a luta pelos direitos dos hemofílicos.

A data de 17 de Abril foi escolhida como homenagem a Frank Shnabel, fundador da Federação Mundial de Hemofilia, que nasceu nesse dia.

O Dia do Hemofílico é comemorado atualmente em mais de 100 países em todo o mundo.

Dia do Abreugrafia

Abreugrafia é o nome dado aqui no Brasil a uma técnica que facilitou muito o diagnóstico da tuberculose, com a utilização de radiografias. O nome Abreugrafia foi dado em homenagem ao seu inventor Manuel Dias de Abreu, que foi indicado ao prêmio Nobel em 1950.

Abreugrafia é uma radiografia tórax que, em vez de ser impressa no filme radiográfico (conhecido como chapa), é transferido para um filme fotográfico de 30 ou 70 mm. A imagem fica pequena, mas era suficiente para diagnosticar a tuberculose, que estava em plena epidemia em várias partes do mundo na década de 1930. 

A data oficial da invenção é 1936. A substituição da chapa pelo filme foi um modo de reduzir o custo e tornar a técnica aplicável em um grande número de pessoas em um curto espaço de tempo. Era um exame de triagem. Mas sua grande contribuição histórica vai muito além disto.

Dia do Sanitarista

Este profissional analisa a saúde pública local, categorizando os problemas em ordem de prioridades, propondo soluções e alternativas e também estimativas sobre os recursos necessários para que as medidas possam ser executadas.

Os sanitaristas mais famosos do Brasil foram Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que se destacaram não só pelas grandes pesquisas cientificas que realizaram, mas principalmente pelo impacto social que elas tiveram.

A Galeria de Honra dos Sanitaristas do Ministério da Saúde, no hall privativo do Edifício Sede, em Brasília (DF), é composta por 24 homenageados para retratar a gratidão do Brasil a estes profissionais.

O primeiro homenageado foi Oswaldo Cruz, pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. Fundou em 1900 o Instituto Soroterápico Nacional em Manguinhos, transformado em Instituto Oswaldo Cruz, entidade respeitada internacionalmente.

Para maiores informações Click aqui.

Planejamento Estratégico Institucional do COFEN

Estratégia significa fazer escolhas e isso nós fazemos todos os dias. A Gestão Estratégica é fazer o acompanhamento, análise e realinhamento sistemático da estratégia da organização por meio de um processo eficaz, ou seja, gerir as escolhas. Isso é feito por meio de reuniões com foco na tomada de decisão, tendo como ponto central a Missão e a Visão de Futuro da instituição.

No Planejamento Estratégico Institucional (PEI) são preparados os Objetivos Estratégicos e os Planos de Ação para sua execução, baseado nas condições externas e internas da instituição, planejando desta forma sua evolução.

O PEI do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) segue a Metodologia de Gestão Estratégica Orientada para Resultados (GEOR). Esta metodologia foi adotada em diversos países, tais como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Chile, México, Hungria entre outros, inclusive o Brasil.

A Metodologia GEOR foi introduzida no Brasil pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no final da década de 90. Desde então diversos governos estaduais e agências governamentais e não-governamentais nacionais tem-na adotado.

O princípio que norteia a Metodologia GEOR é o de alavancar, em curto prazo, a capacidade de produzir e medir benefícios relevantes para a sociedade, no nosso caso, para a Enfermagem brasileira. A Metodologia GEOR traduz o compromisso dos Conselheiros Federais de explicitar e cristalizar os seus compromissos com a Enfermagem para o alcance de resultados, transparência e prestação de contas em benefício da classe que representam.

Esta metodologia está composta pela definição de um Plano Plurianual (PPA), o qual é definido pela Plenária de Conselheiros do Cofen. Este PPA é composto de Programas Temáticos e Objetivos Estratégicos, os quais são constituídos por Iniciativas Estratégicas. As Iniciativas Estratégicas, por sua vez, dão origem a Planos de Ação que serão detalhados na forma de Projetos. São estes últimos que concretizam os Objetivos Estratégicos traçados pela Plenária do Cofen.

Os Objetivos Estratégicos expressam as escolhas do Cofen para a implementação da sua política. Por intermédio deles, o PEI relaciona o “planejar” ao “fazer”. Os Objetivos Estratégicos podem ter uma ou mais Iniciativas Estratégicas a eles relacionados, as quais abrangem projetos, atividades ou operações especiais, e apresenta as seguintes características:

• define a escolha para a implementação da política institucional desejada, levando em conta aspectos políticos, sociais, econômicos, institucionais, tecnológicos, legais e ambientais;
• orienta taticamente a ação da instituição no intuito de garantir a entrega à sociedade dos bens e serviços necessários para o alcance das metas estipuladas;
• expressa um resultado transformador da situação atual em que se encontra um determinado tema;
• é exequível, estabelecendo metas factíveis e realistas para a instituição, considerando a conjuntura econômica, política e social existente;
• define iniciativas que declaram aquilo que deve ser ofertado na forma de bens e serviços ou pela incorporação de novos valores à política institucional, considerando como organizar os agentes e os instrumentos que a materializam;
• declara as informações necessárias para a eficácia da Iniciativa Estratégica, além de indicar os impactos esperados na sociedade.

A Iniciativa Estratégica, por sua vez, declara as entregas à sociedade de bens e serviços, resultantes da coordenação de ações institucionais e normativas. Ela norteia a atuação institucional e estabelece um elo entre o PPA e o Orçamento.

A Metodologia GEOR permite a sociedade e a enfermagem saber dos gestores do Sistema Cofen-Conselhos Regionais como, onde e com que benefícios os seus recursos estão sendo aplicados.

A Metodologia GEOR agrega valor nos vários níveis da instituição, por exemplo:

• Nível Estratégico: proporciona maior clareza e visibilidade e amplia a capacidade da organização de demonstrar resultados para a sociedade, parceiros, governo e órgãos de controle.
• Nível Tático: integra esforço das diversas áreas da organização para a obtenção de resultados; amplia a capacidade de supervisão e controle, pois impõe a mensuração de resultados, tornam explícitos os compromissos e responsabilidades e estimula a convergência das parcerias internas e externas para uma agenda concreta de resultados e de ações pactuadas.
• Nível Operacional: amplia a capacidade de resposta da organização, por meio de projetos focados em demandas locais bem definidas, melhora a interlocução das equipes de trabalho com os demais níveis da organização; valoriza e fortalece os gestores de projeto e estimula o desenvolvimento profissional, além de potencializar o uso do conhecimento disponível na organização e de seus parceiros em prol da obtenção de resultados.

O PPA do Sistema Cofen-Conselhos Regionais é acompanhado, gerenciado e avaliado por meio de indicadores que sinalizam o desempenho do PEI estabelecido. Para isso, é utilizada a Metodologia do Balanced Scorecard(BSC) para avaliar o quanto se avançou na concretização dos Objetivos Estratégicos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais.

Resumindo, pode-se dizer que o ponto central da Metodologia GEOR é transformar intenção e ideia em realidade.

Planejamento Estratégico para o Conselho Federal de Enfermagem

Fonte_COFEN

Feliz Natal....

Que neste Natal e em todos os dias do próximo ano, possamos fazer de Jesus nosso melhor amigo, pois Ele é o maior motivo do Natal e da nossa existência.

Feliz Natal e um novo ano cheio de amor, paz, amizade, humildade e sabedoria.

Projetos de Lei

Para que os profissionais de Enfermagem acompanhem o andamento dos projetos de lei relacionados à categoria.

Cabe lembrar que os Projetos de Lei em nível nacional para se tornarem leis necessitam ser: 1) aprovados na Câmara dos Deputados Federais e no Senado Federal (Comissões Temáticas e Plenários das duas casas do Congresso Nacional); e 2) sancionados pela Presidente da República.

Nacionais
Jornada de trabalho de 30h semanais (Projeto de Lei nº 2.295/2000)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Autor: Lúcio Alcântara (PSDB/CE) – Senado Federal. Situação: projeto de lei aprovado no Senado (Comissões e Plenário) e nas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados. Está pronto para ser pauta do Plenário na Câmara dos Deputados.

Piso Salarial Nacional (PL nº 459/2015)
Dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem. Explicação: o projeto de lei (PL4924/2009) apresentado em 2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) foi arquivado na atual legislatura, sem mandato de Nazif, em conformidade com Regimento Interno da Câmara dos Deputados que diz “Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação. (…) A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor ou Autores”. Com o arquivamento do PL 4924/2009, o Deputado André Moura (PSC/SE) apresentou o Projeto de Lei 459/2015. Situação: aguardando designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (primeira Comissão Temática que apreciará o PL).

PL./0293.6/2016
Veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade Ensino a Distância (EAD), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Proibição de formação à distância para profissionais de Enfermagem (PL nº 2.891/2015)
Inclui na Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem, a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais. Autor: Orlando Silva (PCdoB/SP) – Câmara Federal. Explicação: a proposição da legislação foi defendida pelos representantes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais após constatar em inspeção in loco condições precárias de oferta de graduação em Enfermagem à distância. Situação: pronta para Pauta na Comissão de Educação (primeira Comissão Temática que apreciará o PL).

Lei do Descanso para a Enfermagem (PLS 597/2015)
Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498/1986 para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho. Autor: Valdir Raupp (PMDB/RO) – Senado Federal. Explicação: a demanda de condições dignas de descanso para profissionais de Enfermagem foi apresentada ao Senador pelo Presidente do Cofen, Manoel Neri, que expôs dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil. Situação: aguardando designação de Relator na Comissão de Assuntos Sociais.

Formação continuada (PL nº 50/2015)
Dispõe sobre a formação continuada dos profissionais de Enfermagem. Autora: Carmen Zanotto (PPS/SC) – Câmara Federal. Situação: aguardando designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (primeira Comissão Temática que apreciará o PL).

Consulta ao site da Câmara e Senado Federal em 15/12/2015.

Manifeste-se
Como o andamento desses projetos de lei depende dos parlamentares, é importante expressar a necessidade dessa regulamentação.

Trâmite na Câmara dos Deputados (30h, Piso Salarial Nacional, proibição de formação à distância para profissionais de Enfermagem e Formação Continuada)

www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco

Trâmite no Senado Federal (Lei do Descanso para a Enfermagem)

www12.senado.gov.br/institucional/falecomosenado/formulario

Multiplique as solicitações! Conte para os colegas de trabalho, parentes, amigos e familiares e peça para que se manifestem também.