Imuniza SUS

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Quarta dose contra a covid-19



Avanço da ômicron acelerou o debate sobre a quarta dose da vacina.

Nesta semana, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização Covid-19 passou a discutir mais uma dose de reforço, profissionais da saúde e idosos seriam os primeiros.

#JornaldaCultura #JC


sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Disque 100

 


Pessoas que se sentirem "discriminadas" por serem contrários à vacinação contra covid-19 poderão denunciar os casos ao Disque 100. A decisão veio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Fonte_Correio Braziliense

BUTANTAN nos bastidores da vacinação no BRASIL

 





Ministério da Saúde manifestou ao Instituto Butantan interesse na compra de doses da CoronaVac para incluir no Programa Nacional de Imunização (PNI) e vacinar crianças de 6 a 11 anos no país.

A informação foi confirmada ao g1 na manhã desta sexta-feira (21) pelo Butantan. Ainda de acordo com o Instituto, o acordo deve ser firmado até o final do dia e prevê o fornecimento de 7 milhões de doses já prontas.

Depois, em nota, o Instituto afirmou que recebeu uma consulta do Ministério da Saúde via ofício sobre o número de doses de Coronavac que têm disponíveis.

Fonte_G1

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

ANVISA autoriza vacina CORONAC butantan para vacinação crianças 6 a 11 anos

 


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade no Brasil, com restrição da aplicação em imunossuprimidos dessa faixa etária.

Os cinco diretores da Anvisa votaram por unanimidade a favor do uso da Coronavac nesta quinta-feira (20).

A decisão foi feita após avaliação técnica do segundo pedido do Instituto Butantan, submetido no dia 15 de dezembro.

O pedido feito pelo Butantan contemplava a faixa de 3 a 17 anos. No entanto, a equipe técnica da Anvisa indicou lacunas nos estudos de efetividade e segurança para a população de 3 a 5 anos de idade e em imunossuprimidos.

Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, ressaltou que, quando houver mais dados disponíveis, a agência poderá avaliar a ampliação da faixa etária para 3 a 5 anos.

A aprovação pela Diretoria Colegiada da Anvisa considerou os dados apresentados pela Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e pela Gerência de Farmacovigilância, que recomendaram a autorização do uso da vacina para a faixa etária de 6 a 17 anos, exceto pessoas imunossuprimidas.

A formulação e dosagem para a faixa etária de 6 a 17 anos são as mesmas da vacina aplicada em adultos. As vacinas devem ser aplicadas em duas doses, com intervalo de 28 dias.

Neste momento, o Instituto Butantan conta com 15 milhões de doses do imunizante em estoque para distribuição aos estados e municípios.

O início da vacinação deste público com a Coronavac depende da decisão do Ministério da Saúde.

Fonte_CNN

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Vacinação contra covid/19 completa um ano, município de Cruzeiro do Sul/Acre

 

Hoje, a exatamente 01(um) ano da chegada da vacina contra COVID/19 no município de Cruzeiro do Sul e simbolicamente foram vacinados SEIS pessoas no ato solene do Estado na entrega das vacinas..






De 19/01/2021 a 19/01/2022 já vacinamos no município de Cruzeiro do Sul/AC..

Primeira dose - mais de 66 mil vacinados

Segunda dose - mais de 54 mil vacinados

Terceira dose - mais de 9 mil vacinados

E já iniciamos a vacinação das crianças e estamos vacinando..

Recordações..

Primeira Tenda Avenida Coronel Mâncio Lima, 03/03/2021, maior engarrafamento de CZS, Vacinamos + 1.500 idosos acima 85 anos..

Arraial Vacinação, Centro Comercial, Trintou, 23/06/2021, vacinamos + 3.700..

Happy Hour – AABB, + 18 anos, 23/07/2021, vacinamos + 4.500..

TikTok Vacinação – Shopping, + 12 anos, 31/07/2021, vacinamos + 4.500..

Realizamos varias tendas nos bairros e principalmente no estacionamento do Teatro dos Nauas, ponto de referencia para vacinação contra COVID19.

Vacinas Salvam Vidas contra COVID/19

Em 19/01/2021, segundo dados do Boletim da Secretária de Saúde do Estado - SESACRE em Cruzeiro do Sul eram mais 4 mil casos confirmados de COVID/19..

Para protegermos nossa comunidade no município, é importante que muitos de nós estejamos vacinados..










terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Vacinação contra a Covid/19 completa um ano, Brasil

 


O dia 17 de janeiro marca um ano do início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil.

A data, sinônimo de esperança, representa o primeiro passo dado em direção ao fim da pandemia do novo coronavírus, visto que as vacinas têm se demonstrado primordiais para a diminuição do número de casos graves e de óbitos da doença.

Desde então, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 302,5 milhões de doses foram aplicadas, representando 89,3% da população brasileira elegível imunizada com a 1ª dose e 74,1% completamente vacinada. 

Reforçando seu compromisso de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o objetivo de viabilizar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, a Fiocruz, por meio de Bio-Manguinhos, foi designada, ainda no início da pandemia, como a instituição capacitada para avaliar as vacinas em desenvolvimento.

O Instituto criou um grupo de prospecção, que avaliou diversos projetos a partir de critérios tecnológicos (como a tecnologia envolvida e aderência à estrutura fabril já disponível), científicos (incluindo o estágio de desenvolvimento), econômicos e clínicos.

Fonte_FIOCRUZ

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

AstraZeneca é destacada como dose de reforço contra variantes de preocupação

 


Em um momento em que o mundo assiste a uma nova alta de casos de Covid-19, análises preliminares de um estudo de segurança e imunogenicidade indicam que o uso da vacina AstraZeneca como dose de reforço aumenta a resposta imune contra as variantes de preocupação Beta, Delta, Alfa e Gama.

Uma análise feita separadamente com amostras da pesquisa revelam ainda o aumento da resposta dos anticorpos contra a Ômicron, que vem causando uma nova onda da doença.  

Os estudos foram feitos com pessoas previamente vacinadas com a AstraZeneca, fabricada no Brasil pela Fiocruz, ou vacinas de mRNA, e mais resultados devem ser conhecidos ainda neste primeiro semestre de 2022.

Um ensaio separado (Fase IV, publicado na forma de preprint na revista científica The Lancet) mostrou ainda que uma dose de reforço da AstraZeneca elevou o nível de anticorpos de quem havia tomado duas doses de Coronavac.

Fonte_FIOCRUZ

Vacinação dos pré-adolescentes no município CZS

 


A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta segunda-feira,17, a vacinação contra a covid-19, de crianças abaixo de doze anos.

Nesta primeira etapa a secretaria recebeu, no último sábado, 740 doses do imunizante e adotou a estratégia de começar a vacinação em escolas que estão com atividades presenciais. As escolas são: Escola São José, Hugo Carneiro, Presbiteriana e Antônio de Barros Freire. O público destinado nesta ação é o de crianças entre 10 e 11 anos, que devem comparecer acompanhadas de um responsável, levando sua carteira de vacinação. Esta etapa alcança uma parte deste público, e a vacinação terá continuidade conforme a chegada de novas doses, que serão enviadas pelo Programa Nacional de Imunização - PNI.

“Esta estratégia adotada visa direcionar as vacinas para este público de maneira mais ordenada, uma vez que ainda não dispomos das doses para todos, e assim temos maior controle sobre a vacinação. Mas já avisamos que, tão logo recebamos novas doses, faremos novas etapas de vacinação para abranger todo este público. A vacina sempre foi uma prioridade da gestão e iremos elaborar as estratégias de acordo com o total enviado a cada remessa”, explicou a secretária municipal de saúde Valéria Lima.

“Eu estava muito ansioso e nervoso também, pela vacina, mas nem doeu tanto”, disse Herbert Enes Martins, de 11 anos.

O ato de vacinação contou com a presença de muitos pais que estavam ansiosos para imunizarem seus filhos.

“Havia uma expectativa muito grande dessas crianças e dos pais, para que eles também tivessem a oportunidade de serem imunizados. Esse momento chegou. A quantidade de vacinas que recebemos não foi grande, mas a gente acredita que vamos receber essa quantidade toda semana e, de acordo com as doses que forem chegando, nós também vamos avançando para o público de nove, de oito e assim por diante”, explicou o prefeito Zequinha Lima.

Fonte_CZS

 

 


sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

A Voz do Brasil - Deputados defendem aprovação do piso salarial para enfermagem - PL2564

 


RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos:

️Deputados defendem aprovação do piso salarial para profissionais da enfermagem;

️Comissão aprova internet gratuita para cidadãos em repartições públicas;

️Avança na Câmara projeto que prevê cotas para contratos de terceirização.

PFIZER das crianças chegam em 25 Estados

 


As primeiras doses da vacina da Pfizer destinada a crianças de 5 a 11 anos chegaram a 25 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Até as 21h40 desta sexta (14), apenas o Acre não havia recebido, a previsão é que o voo com os imunizantes desembarcasse em Rio Branco no final da noite.

cronograma divulgado nesta semana previa o início da distribuição de doses durante esta madrugada. A vacinação já começou em São Paulo, Pernambuco e no Maranhão.

Houve atraso em relação à previsão inicial de entrega. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, cancelamentos por causa de casos de Covid entre tripulantes fizeram com que a Latam, empresa responsável pelo envio, precisasse realocar as vacinas em outros voos.

Fonte_G1

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Brasil recebe as doses pediátricas da vacina contra COVID/19 PFIZER


As primeiras doses pediátricas de vacinas Covid-19 para imunização de crianças de 5 a 11 anos chegaram ao Brasil nesta quinta-feira (13). O lote de 1,2 milhão de doses da Pfizer (Comirnaty) será distribuído para estados e Distrito Federal nos próximos dias, de forma proporcional ao número de crianças em cada unidade da Federação. A imunização desse público não será obrigatória e deve começar pelo grupo prioritário, como crianças com comorbidades e deficiências permanentes.

Essa é a primeira remessa das 4,3 milhões de doses pediátricas da farmacêutica americana que devem ser entregues ao Governo Federal ainda em janeiro. O primeiro voo, operado por um Boeing 767 da LATAM Cargo, pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Após o desembarque, as doses foram encaminhadas para o Centro de Distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP), onde serão submetidas aos processos de controle de qualidade e temperatura.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi a Guarulhos acompanhar de perto a chegada dos imunizantes. Na ocasião, ele destacou que, até o final de março, o país deve contar com 20 milhões de doses da vacina infantil, e a vacina poderá ser aplicada nos filhos dos pais que assim desejarem atendendo aos critérios estabelecidos pela Anvisa.

“Apesar de recente, essas vacinas têm sido aplicadas nos principais sistemas de saúde do mundo. Mais de 8 milhões de doses foram aplicadas nos Estados Unidos, e nas crianças de 5 a 11 anos não têm sido notificados eventos adversos maiores. Portanto, até o que nós sabemos de momento, existe segurança atestada não só pela Anvisa mas também por outras agências regulatórias”, acrescentou o ministro.

Ao todo, o Ministério da Saúde já encomendou 20 milhões de doses dos imunizantes. A previsão é que todas sejam entregues no primeiro trimestre. Além das unidades de janeiro, 7,3 milhões devem ser entregues em fevereiro e outras 8,4 milhões em março.

Imunização de crianças

A inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) foi anunciada na última semana. Para 2022, o Governo Federal assinou um contrato para aquisição de mais de 100 milhões de doses da Pfizer.

Para a imunização desse público será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da Pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização.

O esquema vacinal para crianças terá o intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes da que é utilizada na dose para os maiores de 12 anos. A vacina para crianças será aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas). A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

Ao todo, o Governo Federal distribuiu mais de 390 milhões de doses de vacinas Covid-19. Dessas, mais de 335 milhões foram aplicadas, sendo 161,8 milhões de primeira dose e 144,8 milhões de segunda dose ou dose única da vacina. Além disso, mais de 16 milhões de pessoas receberam a dose de reforço ou adicional contra a Covid-19.

Fonte_GOVsaúde


quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Butantan inicia a produção da nova versão da vacina contra a influenza

 


O Butantan já começou a produzir a nova versão do imunizante contra a influenza, que inclui o subtipo Darwin da cepa H3N2 e fará parte da campanha de vacinação deste ano.

A produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra a gripe cumpre etapas rigorosas, todas acompanhadas de perto pelo controle de qualidade do Instituto.

Veja nessa matéria do Jornal Nacional.

#ÉdoButantan

#VacinasSalvamVidas

#SaúdeParaTodos

#VacinadaInfluenza

#Instituto Butantan

#Ciência

#Educação

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Vacina contra COVID/19 100% Brasileira


A Fiocruz recebeu, nesta sexta-feira (7/1), parecer favorável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para alteração no registro da vacina Covid-19 (recombinante), que solicitou a inclusão da Fundação também como produtora do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

Após a transferência de tecnologia da AstraZeneca e com o deferimento da Anvisa, a Fundação passa a ser a primeira instituição do país capacitada a produzir e distribuir uma vacina Covid-19 100% nacional ao Ministério da Saúde.

A Fiocruz iniciou a produção nacional ainda em julho de 2021, após a assinatura do contrato de Transferência de Tecnologia com a parceira AstraZeneca.

Até o momento, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) tem o equivalente a 21 milhões de doses em IFA nacional, em diferentes etapas de produção e controle de qualidade.

A previsão é de que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina.

Fonte_FIOCRUZ

Eleições 2022: entenda as principais diferenças entre federações partidárias e coligações

 


Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.

Mas, afinal, o que são as federações partidárias e quais as principais diferenças em relação às coligações?

Desde 2017, as coligações foram extintas nas eleições proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas (cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). No entanto, a legislação continuou a permitir a união de partidos em torno de uma única candidatura nas eleições majoritárias (para os cargos presidente, senador, governador e prefeito).

Com a criação das federações, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado. A federação de partidos vale para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais.

Assim, a principal diferença é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.

Afinidade

Exatamente pela obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais. Isso acontecia porque, ao votar em um candidato, devido aos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, o voto era contabilizado para os partidos coligados e poderiam eleger candidato de outro partido, uma vez que as coligações podiam unir partidos ideologicamente diferentes.

As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo.

As punições que se aplicam aos partidos políticos também são cabíveis às federações. Se algum partido integrante da federação deixar o grupo antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como por exemplo, a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato. Se um parlamentar deixar um partido que integra a federação, recairá sobre ele as mesmas regras aplicáveis a um partido político.

Associação para atuar como um só partido

No desempenho dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as federações funcionarão como um partido, tendo uma bancada própria, com lideranças formadas a partir do que está previsto no estatuto da federação e no regimento interno das respectivas Casas. Para efeito de proporcionalidade, as federações também deverão ser entendidas como partidos políticos, o que implicará, por exemplo, na distribuição e formação das comissões legislativas.

Para se associar em federações partidárias, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta do partido. Nesse registro, as agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação.

Resolução específica

Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre o funcionamento das federações, seguindo os mesmos preceitos já aprovados pelo Congresso Nacional na legislação.

Entre os pontos de destaque, o Plenário aprovou que as prestações de contas dos candidatos apoiados por federações devem ser feitas individualmente por cada partido que a compõe. Ou seja, o partido continuará fazendo sua prestação de contas apresentando os recursos arrecadados e os gastos efetuados com o seu candidato filiado.

Fonte_TSE

Vacinação de crianças contra COVID/19

 


Ministério da Saúde incluiu nesta quarta-feira (5) crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

O Ministério da Saúde detalhou como vai funcionar a vacinação para essa faixa etária.

O Ministério da Saúde ainda não divulgou a data de início da campanha, mas o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país na próxima quinta-feira (13).

A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido.

Até o fim do mês, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao país em três voos, sendo um por semana. O cronograma previsto é:

13 de janeiro: primeiro voo, com 1,248 milhão de doses;

20 de janeiro: segundo voo com 1,248 milhão de doses;

27 de janeiro: terceiro voo com 1,248 milhão de doses.

O Ministério da Saúde informou que já encomendou "mais de 20 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer" – o que seria suficiente para a primeira dose, mas não para completar o ciclo vacinal.
Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária.

Fonte_G1

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Saiba como foi feito o estudo clínico para a nova versão da vacina da gripe

 


A atualização da vacina contra a gripe Influenza, que está sendo feita pelo Butantan, conta em seus estudos clínicos com a presença de 12 centros de saúde e 5.800 voluntários em todo o Brasil, inclusive dos municípios de Ribeirão Preto e Serrana, como mostra essa reportagem da EPTV. Confira.

#Podeconfiar

#ÉdoButantan

#VacinadoButantan

#Influenza

#Instituto Butantan

#Ciência

#Educação

terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Quarta dose contra a covid/19

 


Um estudo israelense apontou que uma quarta dose da vacina contra a Covid-19 aumenta em cinco vezes os anticorpos uma semana após sua aplicação.

#CNNBrasil Inscreva-se no canal da CNN Brasil no YouTube: https://www.cnnbr.tv/2ybMGDH

ACOMPANHE A CNN BRASIL TAMBÉM NAS OUTRAS PLATAFORMAS:

Podcasts: https://www.cnnbr.tv/2y91K4Q

Newsletters: https://newsletter.cnnbrasil.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/cnnbrasil

Twitter: https://www.twitter.com/cnnbrasil

Instagram: https://www.instagram.com/cnnbrasil

 

domingo, 2 de janeiro de 2022

Piso da enfermagem entra em 2022 no Congresso Nacional

 


Após 18 meses de tramitação no Senado, o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da Enfermagem, terminou 2021 aprovado, mas com uma nova - e provavelmente longa - jornada pela frente.

Desta vez, na Câmara dos Deputados. A matéria, já exaustivamente debatida, entra em 2022 com expectativa de um novo processo de audiências públicas, discussões em comissões e entraves de entidades privadas.

Fonte_Século Diário

sábado, 1 de janeiro de 2022

Enfermagem na Politica

 


Legislações, Decretos e Leis na Enfermagem

 

Constituição Federal

Constituição Federal 1988 (Artigo 196 ao 200)


Leis

- Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei orgânica da Saúde 

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei nº2.604, de 17 de setembro de 1955.

Regula Exercício da Enfermagem Profissional.

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei nº 7.498, de 26 de junho de 1986

Dispões sobre a regulamentação do exercício de enfermagem, e dá outras providências.


Resoluções

Resolução COFEN nº 358/2009

Dispõe Sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a Implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 311/2007

Código de ética dos profissionais de Enfermagem.


Portarias

Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.


Congresso Nacional

PL 2295/2000

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

PL 4924/2009

Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PL 2891/2015

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

PL 459/2015

Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PL 4998/2016

Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

PL2564/2020 – senado

PL 2564/2020 – câmara dos deputados

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.