Boletim Informativo COFEN Julho/2020

48ª edição – 07/2020

São tempos difíceis. Contabilizamos 325 profissionais vítimas da covid-19. Cada número esconde o rosto de uma mãe, um pai, filhos, amigos queridos, colegas que encaravam juntos os plantões e temem por sua vida e de sua família. Não permitiremos que seus nomes caiam no esquecimento e invisibilidade.

O subdimensionamento na resposta à covid-19 é destaque nesta edição do boletim, que traz também as principais pautas da profissão no Congresso, notícias da pandemia e da nossa profissão, que segue na linha de frente do combate à pandemia, sem abandonar outras frentes. Estamos unidos e atuando para reverter o veto presidencial ao PL que garantia indenização aos profissionais de Saúde incapacitados pela covid-19.

Fiscalização aponta subdimensionamento na resposta à covid-19

A insuficiência de pessoal prejudica a resposta à pandemia de covid-19 no Brasil. “Já foram apuradas 7.737 das 8.680 denúncias recebidas pelos Conselhos de Enfermagem, confirmando a situação crítica. O défice das equipes chega a 23.961 pessoas, sendo 8.430 enfermeiros e 15.531 técnicos/auxiliares”, afirma o chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida.

Os Conselhos de Enfermagem já inspecionaram 16.120 instituições em todo o Brasil, entre levantamentos situacionais e fiscalizações in loco, desde o início da pandemia. Um terço delas é classificada como unidade de referência para a covid-19. Saiba mais.

Conselhos Regionais de Enfermagem terão eleição em novembro

O Conselho Federal de Enfermagem publicou a Resolução Cofen 642/2020, que fixa a data das eleições de 2020 dos Conselhos Regionais de Enfermagem. A votação para compor os plenários regionais será realizada das 8h do dia 8/11 às 8h do dia 9/11, pela internet, nos termos previstos pelo Código Eleitoral. Saiba mais.

Conselho Nacional de Saúde recomenda suspensão de estágio a distância

O Conselho Nacional de Saúde recomendou formalmente que o Ministério da Educação respeite as normativas do Parecer Técnico nº 162/2020 e se abstenha de promover e regulamentar estágio a distância durante a pandemia. A Recomendação CNS 48/2020 ressalta a importância das habilidades relacionais e práticas na área da saúde. O Cofen e o Conselho Federal de Farmácia entraram com ação civil pública pedindo a revogação da medida de autorização publicada pelo MEC. Saiba mais.

Cofen realiza distribuição de máscaras de proteção em hospitais do Rio

O Cofen participou da distribuição de máscaras de proteção em diversos hospitais do Rio de Janeiro. A ação é realizada pelo Instituto Bob Burnquist, em parceria com o Grupo Fleury, que doaram um lote de 5 mil máscaras de proteção para unidades da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro. Saiba mais.

Clínicas de Enfermagem podem usar crédito do BB subsidiado pelo governo

O Banco do Brasil, com base na Resolução do Banco Central 4798/2020, está disponibilizando uma nova linha de crédito subsidiada pelo Governo Federal, chamada de “PRONAMPE”. Segundo Davi Paiva, gerente do BB Setor Público, é uma oportunidade ímpar para empresas e pessoas jurídicas vinculadas ao Conselho, para que seja possível manter as atividades durante a crise. Saiba mais.

Hospitais de referência para covid-19 recebem certificação do Cofen

Em cerimônia reduzida no HMCamp Anhembi, representantes da Organização Social de Saúde IABAS e da Secretaria Municipal da Saúde receberam o Selo de Qualidade do Cofen, em reconhecimento à excelência da assistência prestada aos pacientes do Hospital Municipal da Brasilândia e do pavilhão do HMCamp Anhembi, ambos sob gestão do IABAS. Saiba mais.

Fiocruz analisa condições de trabalho na linha de frente contra a covid-19

A Fiocruz lançou a pesquisa nacional “Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil”. O objetivo do estudo é conhecer as condições de vida e trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas que atuam diretamente na assistência e no combate à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa tem parceria dos Conselhos Federais de Enfermagem e de Medicina. Saiba mais.

Profissionais oferecem consultoria gratuita sobre amamentação e covid-19

Puérperas, lactantes e famílias que amamentam têm agora acesso a um serviço confiável para esclarecer dúvidas sobre amamentação e covid-19 durante a pandemia. A Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio do Grupo de Pesquisa Maternidade – saúde da mulher e da criança e do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário Antônio Pedro, lançou um canal de orientações sobre aleitamento. Saiba mais.

Cofen prorroga vencimento das anuidades de 2020

O plenário do Cofen aprovou a prorrogação do vencimento das anuidades por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30 de julho. A prorrogação manterá, inclusive, os descontos de pontualidade adotados pelos Conselhos Regionais. A Resolução 643/2020 leva em consideração a pandemia de covid-19, a gravidade da situação enfrentada pelo Brasil, especialmente pelos profissionais de Enfermagem, e a imprevisibilidade do atual cenário. Saiba mais.

Após ação na justiça, Coren-PR realiza fiscalização em hospital

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná realizou fiscalização no Hospital das Nações, em Curitiba. O departamento jurídico do Coren-PR havia impetrado mandado de segurança junto à Justiça Federal para garantir a entrada da equipe de fiscalização no hospital. Saiba mais.

Justiça obriga prefeitura a fornecer EPIs para os profissionais de saúde

A prefeitura de Rondonópolis foi acionada pela justiça e terá que adotar, nos próximos dias, medidas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nas unidades do município. Entre as medidas está a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a garantia de atendimento aos profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus. Ação civil pública ajuizada pelo MPT se baseou em fiscalizações do Coren-MT. Saiba mais.

Presidente veta auxílio a profissionais incapacitados pela covid-19

O projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho ou mortos pela covid-19 foi vetado nesta terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro. O PL 1.826/2020, dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, em duas sessões, incorporando emendas. Saiba mais.

Profissionais essenciais terão prioridade na realização de teste de covid-19

Profissionais que realizam trabalhos essenciais terão prioridade na realização de teste de covid-19. A Lei 14023/2020, proposta pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), estabelece que o poder público e os empregadores ou contratantes adotem medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais essenciais. Saiba mais.

PL propõe jornada semanal de 30h para a Enfermagem

O senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) apresentou o projeto de lei 3739/2020, que estabelece a jornada de trabalho diária de 6h e semanal de 30h para os profissionais de Enfermagem. O PL propõe que as horas suplementares à duração do trabalho semanal ou diário normal sejam pagas com o acréscimo de 100% sobre o salário-hora normal, independentemente de se tratar de vínculo jurídico de direito público ou privado. Saiba mais.

Coren-RO recebe 100 mil EPIs para serem distribuídos nos municípios

O Coren-RO recebeu 100 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que serão distribuídos entre os profissionais de saúde. A iniciativa é fruto de um convênio firmado entre o Conselho e o Ministério Público do Trabalho, por meio de uma verba repassada no valor de mais de R$ 800 mil para a compra desses materiais. Saiba mais.