O
presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado
federal Célio Studart (PV-CE), recebeu com indignação o veto integral do
presidente da República ao projeto de lei 1826/2020, dos deputados Reginaldo
Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), aprovado com expressivo apoio
tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O
parlamentar afirma que espera que o Congresso Nacional seja convocado o mais
breve possível para votar e derrubar este veto. “Assim, os parlamentares
poderão se debruçar sobre as razões apontadas pelo governo federal, que, a
nosso ver, são contestáveis diante do estado de calamidade em curso e da
promulgação da PEC do orçamento de guerra, que dá mais flexibilidade para os
gastos do governo para o combate à pandemia do coronavírus”, completou.
O
projeto de lei em questão faz justiça aos profissionais de saúde que estão na
linha de frente do combate ao COVID-19, salvando milhares de vidas. Desde o
início da epidemia essas pessoas vêm trabalhando na assistência aos pacientes,
se expondo a riscos, muitos sem os devidos equipamentos de proteção individual,
e sem poderem fazer isolamento social.
“O
sentimento de indignação é ainda maior por conta do nosso mandato ter
apresentado o Projeto de Lei 2000/20, que prevê a indenização no valor de R$ 50
mil para dependentes dos profissionais de saúde que morrerem no combate à
COVID-19. A ideia foi incorporada ao substitutivo apresentado pelo relator do
PL 1826/2020, deputado Mauro Nazif”, explicou o parlamentar.
Vítimas
fatais – Segundo dados do Observatório da Enfermagem, atualizado
pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 325 profissionais perderam a vida
na luta contra a COVID-19 e mais de 31 mil foram infectados em todo o país.
O
presidente do Cofen, Manoel Neri, também expressou contrariedade: “O veto
mostra a ausência de preocupação do governo federal com os profissionais de
saúde que estão na linha de frente do combate a pandemia, literalmente dando a
vida para cuidar da saúde do povo brasileiro”, afirmou.
O
deputado lembrou que a atuação dos profissionais de saúde foi fundamental para
a recuperação de milhares de pacientes contaminados pelo coronavírus e para que
o país não tivesse números ainda mais alarmantes de notificações e mortes. “A
cada profissional de saúde envolvido nesta luta, o sentimento é de profunda
gratidão”, destacou Célio Studart. Para ele, tanto a indenização por
incapacidade quanto aquela a ser paga aos familiares dos que morreram
representam o mínimo que o governo deveria fazer diante da atuação desses
profissionais.
Fonte_COFEN
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