Ministério da Saúde incorporou, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina, conhecida como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão que recomendou a incorporação.
“O
Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já
que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada
para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec,
seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um
imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos
alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas
disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a Ministra da Saúde, Nísia
Trindade.
Agora,
o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de
Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de
utilização do quantitativo disponível, com público alvo prioritário e regiões
com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas
estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. Segundo o
laboratório, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses em 2024,
entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.
“Essa
incorporação representa o nosso compromisso com a vida, pois nós fomos o
primeiro sistema de saúde público do mundo a garantir vacinas disponíveis para
a população. A perspectiva é de que o Ministério da Saúde adquira as doses
disponíveis, contribuindo com a estratégia geral para o combate à dengue. No
processo de incorporação conseguiu-se uma redução de 80% do preço inicialmente
apresentado, representando uma economia de mais de R$380 milhões de reais que
será direcionada para a saúde da população. O passo seguinte é estimular a
capacidade produtiva do país, incentivar os processos de inovação e
transferência de tecnologia para ampliar a oferta de produtos para a
população”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha.
“A
inclusão da vacina da dengue é uma importante ferramenta no SUS para que a
gente possa avançar e para que a dengue seja classificada como mais uma doença
imunoprevenivel. O PNI terá agora a missão, em conjunto com a CTAI, de definir
esse público prioritário que será vacinado diante da limitação de doses
oferecidas pelo laboratório. A vacina é mais uma estratégia entre as várias
frentes que estamos adotando para mitigar os efeitos da chegada do verão sobre
os casos de dengue no país. Está em funcionamento a Sala Nacional de
Arboviroses onde monitoramos a situação do país e trabalhamos em conjunto com
estados e municípios para aprimorar estratégias. Esse trabalho em conjunto é
fundamental.”, explica a secretária Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
A
vacina Qdenga é aprovada para a prevenção da dengue em indivíduos na União
Europeia (UE)/Espaço Econômico Europeu (EEE) — incluindo todos os
Estados-Membros da UE e Irlanda do Norte, bem como países do EEA (Islândia,
Liechtenstein, Noruega) e Grã-Bretanha. Nestes países a orientação é vacinar os
viajantes para áreas endêmicas. Indonêsia e Tailândia também aprovaram o
registro da vacina, assim como a Argentina, que ainda não incorporou o
imunizante ao sistema de saúde local.
Processo
de incorporação transcorreu com celeridade
O
parecer final favorável da Conitec foi dado em reunião na última quarta-feira
(20), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma
alternativa para enfrentamento à doença. O imunizante reduz casos e,
especialmente, a hospitalização pela doença. A estratégia será somada a outras
formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente
com ações de controle ao vetor Aedes aegypti.
A
Comissão considerou estratégico ofertar o imunizante, ainda que haja limitação
na capacidade de entrega por parte da fabricante. Considerando a quantidade
insuficiente de doses para atender a demanda do país, a estratégia de vacinação
será discutida nos Comitês Técnicos Assessores de Imunização e Arboviroses.
Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública
sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período
reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2 mil contribuições. Ainda durante as
negociações com o fabricante, o Ministério da Saúde conseguiu uma redução de
44% no custo por dose: passando da oferta inicial de R$ 170 para R$ 95.
Além
disso, a comissão também recomendou que futuros estudos da empresa Takeda levem
em consideração a realidade do Brasil e estejam aliados com as necessidades do
PNI. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer
sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de
exposição prévia.
Entenda
aqui o fluxo de incorporação de tecnologias no SUS.
Cenário
epidemiológico
A
infecção por dengue gera uma doença que pode ser assintomática ou apresentar
formas mais graves, evoluindo ocasionalmente ao óbito. A forma viral clássica
envolve sinais e sintomas, tais como: fraqueza muscular, sonolência, recusa da
alimentação e de líquidos, vômitos, diarreia ou fezes amolecidas.
Segundo
a Organização Mundial da Saúde (OMS), até junho de 2023, ocorreram 2.162.214 de
casos e 974 mortes por dengue no mundo. Em 2022, foram notificados 2.803.096
casos de dengue na Região das Américas, sendo a maior parte deles no Brasil
(2.383.001), que também liderou a ocorrência de formas graves, juntamente com a
Colômbia.
“O
ano de 2023 foi realmente diferente. Tivemos essas mudanças ocasionadas pelo
fenômeno do El Niño. E, depois de muito tempo, encontramos os quatro sorotipos
(1, 2, 3 e 4) circulando ao mesmo tempo no Brasil, uma situação bem incomum”,
informa a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, quanto à
alta na quantidade de registros da doença.
Ante
à projeção de aumento de casos no Brasil nos próximos meses, o Ministério da
Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das
arboviroses. A pasta também inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA),
espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com
maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma
eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses.
Saiba
mais sobre o combate ao Aedes aegypti na página da campanha.
Fonte_Gov.br
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