Resumo da Manifestação

O "Fórum Nacional 30 horas Já": Enfermagem Unida por um objetivo’, composto pelas entidades representativas da Enfermagem - COFEN, CNTS, FNE, ABEn Nacional, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, ANATEN e CNTSS - informa que a mobilização realizada no dia 11 de abril, em Brasília- DF, que reuniu cerca de 7 mil profissionais de Enfermagem- Enfermeiros/as, técnicos, auxiliares e estudantes de Enfermagem - obteve os seguintes resultados:

1. Aprovação do piso salarial dos profissionais da Enfermagem, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A vitória do resultado só foi possível graças à mobilização que acontecia no mesmo instante da votação.

2. Propiciou a visibilidade da importância da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem na sociedade, com a divulgação do tema pelos veículos de comunicação de massa.

3. Entrega de documentos e realização de audiências com o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Jilmar Tatto, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

4. Manifestação favorável de todos os deputados presentes em relação à reivindicação da Enfermagem, além do compromisso assumido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em colocar em Paula para votação o PL 2295/00, assim que a mesma seja liberada em virtude do trancamento por 12 Medidas Provisórias.

5. Entrega de um documento com a assinatura de deputados de diversos partidos políticos que participaram da audiência pública solicitando a colocação na Ordem do Dia do PL 2295/00.

Profissionais da enfermagem ameaçam cruzar os braços já próximo dia 15, caso a Câmara não vote o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria. "Se os líderes não colocarem o projeto na pauta, a enfermagem para", sustentou a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano. Desde 2009, o projeto está pronto para ser votado pelo Plenário.

Segundo Solange, que participou de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quarta-feira (11), 7 mil profissionais participaram, na manhã desta quarta-feira, de manifestação na Esplanada dos Ministérios. À tarde, lotaram o auditório Nereu Ramos para pedir a votação da nova jornada.

Promessas

Após ouvir do presidente da Câmara que o PL 2295 só poderá ser votado quando a pauta estiver destrancada, o presidente Conselho Federal de Enfermagem (Confen), Manoel Carlos Neri, também não descartou a possibilidade de paralisação. De acordo com Neri, no ano passado, Marco Maia assumiu o mesmo compromisso, mas a proposta nunca entrou na pauta do Plenário.

Redução de jornada melhora atendimento, afirmam deputados

Ainda conforme o presidente do Cofen, em 2010, o então presidente da Câmara, Michel Temer, fez a mesma promessa - votar a medida assim que fosse aprovada nas comissões. "Fizemos mobilização e aprovamos o projeto em todas elas. Em março ele entrou na pauta e ficou o ano inteiro, porque a pauta ficou trancada", relatou.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que é enfermeira, disse que já ocorreram quatro ou cinco audiências públicas, além de mobilizações e sessão solene no Plenário. Para ela, é preciso dar um basta. "Não posso pedir para meu povo parar, porque quem vai estar no parto, atrás da seringa da vacina? Mas não estou vendo outra saída", disse.

Divergências

Para o presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), "a única maneira de votar a proposta é uma decisão política de um grupo de deputados que apoia esse movimento pelas 30 horas para a Enfermagem para que seja feita uma obstrução da pauta até que esse projeto seja colocado em votação".

Na opinião da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), no entanto, uma vez que o presidente se comprometeu a votar a medida assim que houver "uma janela", a melhor estratégia consiste exatamente no oposto do que propõe Garotinho, em liberar a pauta. "Obstruir apenas impossibilita que outras questões importantes entrem em votação", afirma.

"Meia verdade"

Segundo Garotinho, a afirmação de Marco Maia de que a matéria somente pode ser votada com a pauta destrancada "é meio verdadeira". Ele sustentou que "projeto de lei não pode ser votado quando há medida provisória trancando a pauta em sessão ordinária, mas pode em sessão extraordinária".

O deputado fluminense disse ainda que, no Congresso, tudo é decidido por acordo. Diante disso, providenciou um documento, que foi assinado por líderes e vice-líderes de vários partidos, e levado ao presidente da Câmara, como forma de pressionar o colégio de líderes.

Janete Pietá também discorda dessa opinião de Garotinho. "Até onde eu entendo de regimento, só podem ser convocadas sessões extraordinárias para votar PECs [propostas de emenda à Constituição] e matérias jurídicas", considerou.

Para resolver definitivamente o problema das obstruções da pauta por medidas provisórias, como ocorre neste momento, em que 12 delas aguardam votação, a deputada acredita que a solução seja uma reforma do regimento. "Temos de mudar o regimento porque não podemos sempre depender de jeitinho, de acordo, para votar as prioridades do povo brasileiro", defende.

Compromisso

Os deputados Artur Bruno (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) garantiram que "a bancada do PT vai levar ao líder do partido, deputado Jilmar Tatto (SP), a reivindicação de colar a proposta em votação". Líder do PSC, o deputado Andre Moura (SE) assegurou que, "a todas as reuniões do Colégio de Líderes com o panfleto da enfermagem para lembrar o compromisso da presidente República com a jornada de 30 horas".

Após ouvir mais uma vez do presidente da Câmara que o Projeto de Lei 2295/00 só poderá ser votado quando a pauta estiver destrancada, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri, disse que não descarta uma paralisação dos profissionais da enfermagem nos próximos dias. A proposta, que reduz de 40 para 30 horas a jornada de trabalho da categoria, está pronta para ser votada desde 2009.

De acordo com Neri, no ano passado, Marco Maia assumiu o mesmo compromisso.

Antes dele, ainda em 2010, o então presidente da Câmara, Michel Temer, também se comprometeu a votar a medida, assim que fosse aprovada nas comissões. "Fizemos mobilização e aprovamos o projeto em todas elas, em março ele entrou na pauta e ficou o ano inteiro, porque a pauta ficou trancada", relatou.

Os representantes dos profissionais da enfermagem participam de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa para discutir a jornada da categoria.

O encontro ocorre no auditório Nereu Ramos.

Depoimento do Enf.Jebson que participou do Ato Publico das 30 horas Já....

QUE DIA LINDO PARA A ENFERMAGEM BRASILEIRA

Chegamos cedo ao evento e tivemos aquele impacto! Quantos profissionais e estudantes de enfermagem reunidos. Aproximadamente 60 onibus chegaram a Brasília. Um número incontável de guerreiros e guerreiras lutando pelos seus direitos e por uma promessa de campanha que insiste em não se cumprir. O grito ecoou em Brasília e o jingle entou o cântico mais o menos assim: "Dilma prometeu...." A carta de promessa feita por Dilma em sua campanha foi relembrada. O povo não esquece Dilma! Melhor aprovar as 30 horas da enfermagem, se naum, ela para a saúde no Brasil!!

O sol forte naum foi capaz de brilhar mais do que a profissão. O Brasil inteiro se fez representar e nós, é claro, do Acre, lá estávamos lutando junto, suando junto e, de forma incansável, gritanto: "30 horas já".

Houve várias falas e logo em seguida comaçamos a caminhar. Não poderia deixar o Acre de fora dessa e mais uma vez....bom, mais uma vez lá estavamos nós, na frente do movimento, percorrendo a Esplanada dos Ministérios e cobrando daqueles que elegemos no Acre, apoio para nossa jornada de trabalho. Meu descontentamento é para aqueles deputados federais do Acre que assistiram o evento lá de seus gabinetes e não tiveram a coragem de participar conosco de nosso movimento. Mas, nenhum deputado veio...com excessão de um. Mas naum foi do Acre. E a caminhada prosseguiu...quanta gente! Que movimento lindo e organizado! Percorremos uma curta distância, porém, naum dava pra ver o final do movimento!! As pessoas passavam de carro e buzinavam. O motoristado ônibus assenou em favor do movimento! Que coisa linda de se ver. E nós, do Acre, estávamos lá, para marcar na história o início de uma época em que a enfermagem deixou de vestir o branco apenas para ir trabalhar. Agora, veste o branco para lutar! Pensa uma profissão que esta apendendo a se organizar. Está aprendendo! Imagina quando concluir este aprendizado. Ninguém segura. Hoje somos poucos nas Assembléias Legislativas e no Congresso. Amanhã seremos vários. Quem poderá resistir a esse movimeto se continuar a crescer.

Ufa, fim da caminhada. Demorou muito para que o final do movimento chegasse. Era muita gente!! A fome, o calor, a sede tomava conta de nosso corpo, mas, éramos guerreiros incansáveis lutando por um sonho a muinto tempo construído. Viva. Notícia Boa. Aprovaram o Piso Salarial em mais uma Comissão. Ainda faltam várias. Mas vencemos mais uma! Mais um passo dado, mais uma vitória da categoria. Tive que sair antes para realizar outras atividades. A tarde o comentário: Se não tivermos uma notícia favorável sobre a aprovação da jornada de trabalho, a enfermagem irá parar. Quando? dia 15 de maio deste ano. Aonde? Em todo o Brasil! Termino este dia com a seguinte frase: "Verás que o filho teu não foge a luta" Parabéns enfermagem acreana, parabéns enfermagem brasileira.