O
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN publicou, na última quinta-feira (10/2),
a Resolução COFEN 690/2022, aprovando norma técnica sobre a atuação do
enfermeiro no planejamento reprodutivo.
O
documento abrange diversos métodos contraceptivos, além de estabelecer
parâmetros para a qualificação teórica e prática dos enfermeiros.
“Esta
resolução traz mais segurança para os profissionais e pacientes, contribuindo
para a ampliação do acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva e para a redução da
mortalidade materna”, comemora a conselheira federal Dannyelly Silva.
No
Brasil, a redução de óbitos maternos está relacionada à ampliação da rede
pública de saúde, principalmente à do modelo da Estratégia de Saúde da Família.
A
gravidez indesejada é uma epidemia silenciosa no Brasil, especialmente entre
adolescentes, estando relacionado a abortamentos, mortes maternas e
empobrecimento de mulheres e crianças.
Contraceptivos
de longa duração apresentam taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto
métodos mais utilizados pelas brasileiras, como pílula e preservativos, têm
taxa de insucesso de 8% a 12%.
“Com
esta resolução, queremos trazer efetividade ao direito constitucional do acesso
ao planejamento familiar e à saúde sexual e reprodutiva.
O COFEN
vem trabalhando ativamente para fazer valer a prática do exercício legal da
Enfermagem e para contribuir com a redução do aborto inseguro”, afirma a
presidente do Cofen, Betânia Santos.
Para o
coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves, o
envolvimento de profissionais qualificados para ações de planejamento sexual e
reprodutivo é crucial para garantir o direito de acesso a métodos
contraceptivos, especialmente os de longa duração.
“A
atuação multiprofissional é fundamental a integralidade da assistência. Sem
ela, as mulheres, sobretudo em regiões remotas e periféricas, têm cerceado seu
acesso aos direitos reprodutivos”, afirma.
Para
Herdy, “a Resolução COFEN 690 traz o reconhecimento de boas práticas já
adotadas na Atenção Primária à Saúde - APS, contribuindo para a sua
consolidação”.
Fonte_COFEN
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