Conheça os avanços do SUS para garantir assistência de qualidade à saúde da mulher

 

As mulheres representam a maioria da sociedade brasileira e somam mais de 104 milhões de pessoas, o equivalente a 51% da população do país. No Sistema Único de Saúde, 75% da força de trabalho é composta por mulheres, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde relembra importantes conquistas que asseguram o fortalecimento da rede pública de saúde, a redução das desigualdades, a garantia de uma assistência de qualidade e com equidade, e a promoção da saúde em todo o ciclo da vida, em especial, para a mulher brasileira.

Entre as estratégias voltadas à população feminina, está a Rede Alyne, voltada à garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. O novo programa do Governo Federal, que reestruturou a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde, tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% e as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integrou a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Ainda nesse contexto, a pré-eclâmpsia é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, podendo levar a complicações graves, como parto prematuro e óbito materno e neonatal. Para reduzir esse risco, o Ministério da Saúde estabeleceu a suplementação universal de cálcio para gestantes na atenção primária à saúde. A medida, baseada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), integra a Rede Alyne, principal estratégia do SUS para fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e infantil.

Para reduzir a pobreza menstrual

Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil por meio do Farmácia Popular. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Governo Federal. Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.

Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo “Meu SUS Digital”, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis. Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.

Ainda por meio do Farmácia Popular, a saúde da mulher foi priorizada com a expansão do acesso aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa com preços mais baixos (50% de desconto), mas desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça. Hoje, em mais uma iniciativa histórica do Governo Federal, todos os 41 medicamentos são totalmente gratuitos para todos os brasileiros.

Privacidade no SUS para mulheres vítimas da violência

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê salas exclusivas de atendimento no SUS para garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, assegurando atendimento adequado, com privacidade e proteção à sua integridade física. São as salas lilás. A lei também garante atendimento específico e especializado, como acompanhamento psicológico e outros serviços.

Vários hospitais do SUS já dispõem deste serviço – como o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Centro de Referência Sony Santos, em Recife, e o Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá - mas a lei agora obriga a instalação em todos os equipamentos da Rede, seja próprio do SUS ou conveniados.

Somente por meio do Novo PAC, na primeira etapa de seleções, o Ministério da Saúde prevê construir salas lilás em 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde, 55 policlínicas, 36 maternidades e 30 Centros de Parto Normal.

Equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS

Ainda no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde instituiu, em 2023, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde. As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2 milhões mulheres, o que representa 75% da força de trabalho no SUS. Para 2025, serão ofertados cursos de aprimoramento e especialização no modelo de educação à distância com duas mil vagas. Além disso, serão ofertados outros cursos focados na ampliação e qualificação do atendimento no SUS para as mulheres.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), tem promovido uma série de ações para a implementação de Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS no Brasil. Inédita no país, a iniciativa tem como objetivo criar uma rede nacional para combater as diferentes formas de violência e preconceito no mundo do trabalho.

Atualmente, há Comitês de Equidade em sete estados brasileiros: quatro no Nordeste (Alagoas, Bahia, Sergipe e Paraíba); dois no Norte (Rondônia e Amazonas); e um no Sudeste (Minas Gerais). A expectativa é de que estejam presentes em todos os estados e no Distrito Federal, tendo como premissa a educação permanente em saúde e o cuidado das trabalhadoras(es) no SUS. A ação estratégica integra o Programa Nacional de Equidade e é realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o Proadi-SUS.

Pesquisadoras lideram estudos financiados pelo Ministério da Saúde

Neste 8 de março, o Ministério da Saúde também reforça o lançamento do “Caderno Temático 6ª Edição do PPSUS - Saúde da Mulher e da Criança”. A publicação apresenta os resultados das pesquisas realizadas em 21 estados sobre a saúde da mulher e da criança, reforçando a importância da participação feminina na produção científica. Dos 103 estudos financiados, 74 foram liderados por pesquisadoras, totalizando um investimento de R$ 6,8 milhões – o que representa 71,84% do total de recursos aplicados.

O material tem como objetivo compartilhar informações importantes sobre o tema para ajudar na tomada de decisões por parte de gestores de saúde e responsáveis por políticas públicas. Além disso, busca aproximar a sociedade do meio científico e mostrar os resultados das ações apoiadas pelo PPSUS. As pesquisas apresentadas abordam questões relacionadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), como Saúde Sexual e Reprodutiva, Saúde na Gestação, Saúde no Parto e no Puerpério, Saúde da Criança, Violência Contra Mulheres e Morbimortalidade.

Movimentos sociais dedicados às lutas das mulheres

Lançado em 2024, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A plataforma já conta com mais de 270 histórias redigidas e produzidas pelos próprios movimentos. Outras 200 novas páginas que realizaram o pré-cadastro já estão lançadas como histórias em construção. Neste Dia da Mulher, o MapaMovSaúde convida os movimentos sociais dedicados às lutas das mulheres a contarem suas próprias histórias na plataforma e, por meio diferentes produtos de comunicação e engajamento nas redes sociais, ampliar a visibilidade de demandas e conquistas.

Mais de 10 movimentos integrantes na plataforma são dedicados às lutas das mulheres, como o A.M.I.G.A.S. - Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais, de Itaguaí (RJ), Mulheres Unidas do Caratoíra, de Vitória (ES); Mães da Terra, de Macapá (AM), Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, de São Luís (MA), entre outras. Essas e outras associações serão convidadas a contribuírem com essa rede de mobilização e comunicação, trazendo as suas próprias histórias e iniciativas comunitárias.

Inovação no combate ao câncer

No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar a assistência, melhorar a qualidade de vida das pacientes e reduzir a mortalidade, o Ministério da Saúde lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama, o primeiro em câncer no Brasil. A estratégia foi um marco no cuidado oncológico por meio do SUS e incluiu cinco procedimentos a serem disponibilizados nos centros especializados do país.

Com o novo PCDT, o tratamento do câncer de mama passou a ter parâmetros de padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam. É garantia de um diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), entre 2023 e 2025, foram registrados 73,6 mil casos de câncer de mama, representando 30,1% dos cânceres em mulheres.

Outro importante avanço na modernização dos tratamentos oncológicos foi a inclusão da videolaparoscopia na lista de procedimentos disponíveis no SUS. A tecnologia, que já é amplamente utilizada na medicina, agora está ao alcance de milhares de pacientes em todo o Brasil, oferecendo benefícios significativos no tratamento do câncer. A medida reforça o compromisso do governo federal em oferecer tratamentos modernos e eficientes à população.

Reforço na estratégia de vacinação contra o HPV

O câncer de colo de útero é o terceiro tipo de neoplasia mais incidente entre mulheres no Brasil e a quarta principal causa de morte feminina por câncer. Segundo o INCA, cerca de 17 mil novos casos são diagnosticados anualmente.

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde ampliou as estratégias para aumentar a cobertura vacinal contra o HPV. Entre 2022 e 2023, o número de doses aplicadas cresceu mais de 42%. Além disso, foram incorporadas novas alternativas para testagem molecular e rastreamento do câncer de colo de útero. A meta da pasta é eliminar o câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030.

Recentemente, a pasta anunciou mais uma estratégia para vacinar 3 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram imunizados contra o HPV. A ação visa corrigir o acúmulo de não vacinados desde 2014, quando a vacina foi introduzida no Brasil, e proteger uma faixa etária altamente vulnerável a doenças relacionadas ao HPV, como o câncer de colo do útero. A meta é imunizar ao menos 90% do público-alvo.

O Ministério da Saúde ampliou, ainda, o acesso a alternativas eficazes com a incorporação da testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero. Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação do câncer do câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz permite melhor adesão e facilita o acesso ao exame.

Fonte _ Saúde.gov