O
vice-presidente da República Geraldo Alckmin se declarou entusiasmado com a
criação da Frente Parlamentar da Enfermagem. Em evento da Força Sindical na
última sexta-feira (21) em São Paulo, Alckmin também disse que a Bancada da
Enfermagem é a ‘bancada da vida’.
“Não
há saúde sem os profissionais da saúde. Sempre que posso, defendo a redução da
jornada de trabalho. É uma tendência mundial para melhorar a qualidade de vida.
Conte com a gente nas boas lutas”, destacou o vice-presidente.
Proposta
pela senadora Elizliane Gama (PSD-MA), a PEC 19 altera o § 12 do art. 198 da
Constituição Federal para determinar que o Piso da Enfermagem seja aplicado à
jornada de 30 horas semanais. A PEC também prevê percentual de reajuste anual
do piso “não inferior ao índice que melhor reflita a variação inflacionária
acumulada no período de doze meses imediatamente anterior”. A PEC 19 já
tem parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Após
mobilização da Enfermagem brasileira em ato defesa da PEC 19, em Brasília, o presidente da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA),
afirmou que a PEC 19/2024 será pautada para discussão e deliberação
no colegiado em abril.
“A PEC 19 traz dignidade para toda a categoria, então vamos lutar por essa conquista. Os Conselhos de Enfermagem estão irmanados com a classe por essa causa”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.
Fonte _ COFEN
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