Em
2024, o Programa Farmácia Popular do Brasil bateu a marca de
quase 25 milhões de pessoas atendidas com a distribuição de medicamentos e
insumos por meio de estabelecimentos credenciados. No dia 13 de fevereiro, o
Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa e, agora, os 41 itens
da lista ofertada são 100% gratuitos, incluindo fraldas geriátricas e o
medicamento dapagliflozina, que antes eram adquiridos por meio de
coparticipação. Voltado para toda a população, a retirada desses insumos é
prática e rápida.
Saiba
como garantir o benefício
O
primeiro passo é buscar uma farmácia credenciada identificada pelo símbolo do
programa ou acessar a página do Farmácia Popular no portal do
Ministério da Saúde. Após se dirigir ao local, o paciente deve apresentar um
documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica dentro do prazo de
validade. São válidos tanto receituários do Sistema Único de
Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para
a retirada de fraldas geriátricas, o beneficiário deve ter a partir de 60 anos
ou ser pessoa com deficiência (PcD). Também é necessário apresentar prescrição,
laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso com a respectiva
Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de PcD.
O
programa permite ainda que pessoas acamadas ou impossibilitadas de irem à
farmácia tenham seus medicamentos retirados por representantes legais ou
procuradores. Neste caso, é preciso apresentar os documentos do paciente e de
seu representante. É necessário, ainda, comprovar a representação por meio de
sentença judicial, procuração ou documento comprobatório de responsabilidade
quando o paciente for menor de idade.
Por
fim, a distribuição de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual é feita para pessoas de 10 a 59
anos com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso se enquadrar em uma
das seguintes situações:
- Ser
estudante da rede pública de ensino com renda média por pessoa da família de
até meio salário mínimo; ou
- Ter
renda média por pessoa da família de até R$ 218; ou
- Estar
em situação de rua.
Para
a retirada, também é necessário apresentar um documento oficial com foto e CPF,
além da autorização do programa - em formato digital ou impresso -, que é
gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O comprovante é válido por 180 dias.
Sobre
o Farmácia Popular
Criado
há 20 anos, o Farmácia Popular já atendeu mais de 72,5 milhões de pessoas e
está presente em 4.812 municípios brasileiros, cobrindo cerca de 97% da
população. Com mais de 31 mil estabelecimentos já credenciados, a pasta
anunciou a abertura de um novo processo seletivo para inscrever novas farmácias
em mais de 750 cidades de todo o país que ainda não têm o serviço. Com as novas
vagas, a expectativa é a universalização do programa em território nacional.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025 - no valor de R$ 4,2 bilhões - representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Fonte _ Saúde.gov
Nenhum comentário:
Postar um comentário