O promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, juntamente com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - COREN/AC, Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) e Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Acre (OAB/AC), realizou, na tarde na última segunda-feira, 23, uma inspeção do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
A visita foi motivada por inúmeras denúncias recebidas pelas instituições em relação a irregularidades envolvendo a estrutura da unidade, falta de medicamentos e insuficiência de profissionais de saúde. Na inspeção, foram visitados os setores de observação adulta, emergência, enfermarias e farmácia.
Segundo o promotor de Justiça Glaucio Oshiro, já existem procedimentos na promotoria em relação aos problemas do Hospital de Urgência e Emergência, então, a intenção da inspeção é a ajuda mútua das instituições para garantir o atendimento à população.
“Avaliaremos as condições técnicas de funcionamento do Huerb e providenciaremos, sobretudo, um diálogo com a administração do Huerb e também da Secretaria de Saúde, a fim de equacionarmos todas essas deficiências que foram constatadas hoje, durante a vistoria”, contou o promotor.
Ao percorrer os corredores da unidade hospitalaar, as instituições conversaram com pacientes e profissionais quanto aos problemas, recolhendo informações que subsidiarão os relatórios elaborados pelos representantes, a fim de fornecer um panorama das deficiências no hospital.
O presidente do Coren, Areski Peniche, ressaltou que a vistoria não deve ser encarada como uma forma de punir ou intimidar, mas sim para identificar os problemas com a intenção de mudar. “Não é para prejudicar o trabalho, mas para garantir a oferta do serviço para a população e melhor situação de trabalho para o servidor”, disse.
Quanto à falta de alguns medicamentos e insumos, ficou acordado que a administração do Huerb deve enviar, a cada 15 dias, um documento à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, relatando o que estiver em falta na farmácia.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, Isabela Fernandes, conta que a inspeção foi motivada por uma denuncia recebida pela Ordem. “Constatamos a superlotação por conta do fechamento de leitos, ante a ausência de profissionais para compor a escala, além de ausência de medicação”, relatou.
Ainda segundo Isabela, na visita, foi constatado também o fechamento gradativo de leitos e, por conta disso, as enfermarias estão ficando superlotadas. “A ideia é promover a efetivação do exercício do direito à saúde. A gente percebe que a saúde tem sido deixada em segundo plano, quando é emergencial. A saúde não espera”, conclui.
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