Com a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular, que agora oferece 95% dos
medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, o benefício
alcançou 2,1 milhões de brasileiros no período de um mês. A medida, anunciada
pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 10 de julho, incluiu a disponibilização
gratuita de medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de
Parkinson, glaucoma e rinite em todo o país.
Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais
retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:
- Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas
beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;
- Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100
mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de
Parkinson;
- Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas
beneficiadas), para o tratamento da rinite.
Esses remédios passaram a ser disponibilizados
gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois
milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões.
O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre
medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança,
somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma,
osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.
Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos
medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado
pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser
retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde
distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.
Expansão do programa
Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e
outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo
presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos
gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi
iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de
vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em
situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram
beneficiados pelo Farmácia Popular.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de
pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos
os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7
de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram
contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm
condições de arcar com os custos.
A iniciativa está presente em 85% das cidades
brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias
credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente
nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de
exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção
e osteoporose.
Universalização
A expectativa do Ministério da Saúde é
universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram
credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que
aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste
recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento
de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do
país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma
estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
Fonte_Saúde
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