Para
ampliar o acesso da população ao cuidado em saúde bucal, o governo federal
dobrou o repasse de recursos do programa Brasil Sorridente — presente em 5.096 municípios
do país. Para o Acre, até maio de 2024, o Ministério da Saúde expandiu para
R$840 mil o investimento nas ações de cuidado em saúde e totalizou 159 equipes
de saúde bucal no estado. Em 2022, esse recurso não passava de R$ 460 mil com
132 equipes. “Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser
executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e
investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a
fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a
2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Em
2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, que
incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei
Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do
cidadão. Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o
credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
“A
retomada do Brasil Sorridente trouxe consigo o aumento do financiamento e a
valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como
direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo
o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciou o
programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou
Barbosa.
Os
serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde
(UBS)/Unidades de Saúde da Família (USF)/Postos de Saúde e Unidades
Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais,
quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com
especialistas.
Confira
a apresentação do Secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, sobre os
resultados das ações de fortalecimento do programa:
ORÇAMENTO
A
partir de 2023, até hoje, para vocês terem uma ideia do que nós damos de
prioridade à Política Nacional de Saúde Bucal, Programa Brasil Sorridente,
só em termos de orçamento, adicionamos mais de R$ 2 bilhões ao orçamento que
recebemos. Isso significa que a gente tem um orçamento de mais de R$ 3 bilhões,
quando a gente recebeu com pouco mais de R$ 1 bilhão. É algo inédito, é o maior
investimento da história do Brasil no que diz respeito à saúde bucal e isso
acontece pela prioridade absoluta que o presidente indica e que o Ministério da
Saúde executa em relação às prioridades do governo.
ABRANGÊNCIA
O
programa Brasil Sorridente conta hoje com 31.775 equipes de saúde bucal,
financiadas em 5.096 municípios do país. Contamos, nesta mesma competência, com
1.197 centros de especialidades odontológicas distribuídos em 963
municípios.
PRÓTESES
Temos
também mais de 83 mil próteses dentárias entregues por meio de laboratórios
regionais de próteses dentárias, presentes em 3.287 municípios. Hoje contamos
com 4.008 laboratórios regionais de próteses dentárias em 3.963
municípios.
MAIS
EQUIPES
Tivemos
também o incremento de 7.708 novas equipes de saúde bucal credenciadas e que,
de sobremaneira, contribuíram com a cobertura da saúde bucal na atenção
primária à saúde no país. É uma mudança radical no que diz respeito a essa
política. A inclusão dos serviços especializados em saúde bucal é uma novidade,
favorecendo a oferta da atenção especializada em municípios com até 20 mil
habitantes.
INTEGRALIDADE
O
incremento quantitativo das equipes de saúde bucal contribui diretamente para o
fortalecimento dos atributos essenciais da atenção primária em saúde,
incorporando a saúde bucal definitivamente na atenção primária em saúde no SUS,
tais como a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade e a integralidade,
sob a coordenação do cuidado integral, sendo organizado no modelo de atenção
da Estratégia de Saúde da Família.
CONSULTAS
Temos
mais de 30 milhões de consultas de saúde bucal abrangendo atendimentos tanto na
atenção primária quanto na atenção especializada.
LEVANTAMENTO
Ainda
neste ano, divulgaremos os resultados do levantamento epidemiológico Saúde
Bucal Brasil 2023, sobre as condições de saúde bucal da população brasileira.
Também faremos incentivo à equiparação entre as equipes de saúde bucal da
Estratégia de Saúde Bucal e as equipes de saúde da família. Ou seja, na
verdade, essa proporção deve ser perseguida e viabilizada como a proporção de
um para um.
REGIÕES
DE DIFÍCIL ACESSO
A
transferência de recursos para o provimento da saúde bucal em locais de difícil
fixação é outra meta que estamos perseguindo e desenvolvendo no Ministério da
Saúde. Outra coisa diz respeito à mudança no modelo assistencial, nas
modalidades diversas onde temos o trabalho a seis mãos: o cirurgião dentista, o
técnico em saúde bucal e auxiliar de saúde bucal, instalando, onde seja
possível, uma cadeira odontológica para atendimento pelo técnico em saúde
bucal. Algo fundamental é a transferência de recursos para o provimento de
equipes de saúde bucal em locais de difícil fixação. É uma meta importante, o
Brasil é enorme, com diversidades extraordinárias. Temos que garantir
isso.
EQUIPAMENTOS
Ações
importantíssimas também são as compras centralizadas de equipamentos
odontológicos, tais como cadeira odontológica completa, ultrassom,
fotopolimerizador, aparelhos de raio-x. Ou seja, vamos organizar esse processo
e ampliar essa assistência. A implantação da linha de cuidado do câncer da boca
e orofaringe, a implantação da endodontia em sessão única nos centros de
especialidades odontológicas e em equipes de atenção primária à saúde, e também
populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e assentados. É dar uma dimensão
de cidadania ampla em todo o Brasil, atendendo a tudo e a todos.
TELEATENDIMENTO
A
otimização de processos e melhoria da comunidade entre o cidadão, profissional
e serviço, por meio de ferramentas digitais, tais como o aprimoramento da
teleodontologia. Para entrarmos de vez nessa questão do teleatendimento, dos
processos que são da modernidade e do futuro. Painel de monitoramento de
indicadores, entre outros que nós estamos organizando.
SAÚDE
NA ESCOLA
Deve
ser ressaltada a qualificação das atividades de saúde bucal realizadas no
âmbito do programa Saúde na Escola. A saúde na escola que foi iniciada lá
com o governo do presidente Lula, retomamos de maneira muito forte, por meio da
educação permanente e continuada dos profissionais e ofertas de insumos aos
municípios, para a realização do tratamento atraumático nas escolas. Uma
relação fraterna, colaborativa, muito forte entre o MEC e o Ministério da
Saúde.
FUTURO
Para
os próximos anos, manteremos nosso compromisso com o cuidado em saúde bucal da
população, fortalecendo as ações e equipes de saúde bucal por meio de programas
e incentivos financeiros. Também estaremos fazendo uma forte ação no que diz
respeito à fluoretação das águas de abastecimento público.
Fonte_Saúde
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