Ministério
da Saúde aumentou o investimento em ações de vigilância, prevenção e controle
do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (HIV/aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Um
total de R$ 300 milhões será direcionado aos estados e municípios para
fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle dessas condições. Do
total, R$ 100 milhões são inéditos para tuberculose, com foco na ampliação da
testagem para a doença, busca ativa de diagnóstico e aumento do tratamento
preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento. Para o Acre, foram
alocados R$ 1,4 milhão para essas ações, com R$ 639,5 mil especificamente para
o combate à tuberculose. A portaria que formaliza esses investimentos foi
divulgada no dia 30 de julho.
Isso
foi possível porque a tuberculose foi incluída na Política de Incentivo às
Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST.
Com o adicional de R$ 100 milhões, a política passa a repassar R$ 300 milhões a
estados e municípios. “Além de enviar o incentivo, vamos promover todo apoio
necessário para as que as ações de vigilância sejam mais efetivas e possamos
fazer frente às infecções e doenças que acometem a saúde da nossa população”,
declara Ethel Maciel, secretária de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
Essa
é mais uma ação dentro do programa Brasil
Saudável, para eliminação e controle de doenças socialmente
determinadas. Em 2023, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma
política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde
pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as
populações em situação de maior vulnerabilidade social.
Com
a iniciativa, o país estabeleceu um marco internacional, alinhado à Organização
Mundial da Saúde (OMS), às metas globais estabelecidas pela Organização das
Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para
a eliminação de doenças nas Américas.
A
medida também está alinhada ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de
intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como
Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda
pela eliminação da tuberculose até 2030.
Para
o diretor do Departamento
de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, os
recursos vão possibilitar avanços significativos para a eliminação dessas
infecções e doenças como problemas de saúde pública. “Com a inclusão inédita da
tuberculose no incentivo, poderemos expandir o nosso leque de ações”, explica o
diretor.
Segundo
o texto da portaria, os gestores locais deverão encaminhar, no prazo de 60
dias, a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. O
investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com
retroativo a contar de janeiro de 2024.
A
definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi
proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada
unidade federada em relação ao total notificado no país.
Fonte_Saúde
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