Ministério da
Saúde publicou uma nota técnica orientando farmácias autorizadas
sobre a realização de testes rápidos para triagem e encaminhamento para o
diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A nota é baseada
em uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- RDC 786/2023 - que define a inclusão de
farmácias no grupo de Serviços Tipo 1.
A nota explica que
somente as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos
estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de
diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.
Ainda de acordo
com o documento, o profissional responsável pela testagem deve orientar o
usuário sobre possíveis resultados e o que eles representam. As dúvidas das
pessoas devem ser acolhidas e respondidas.
A testagem rápida
para o HIV, por exemplo, já é realizada pelo Ministério da Saúde desde 2005 e,
atualmente, a pasta conta ainda com autotestes. O tratamento da infecção e a
dispensação de medicamentos no Brasil são feitos, exclusivamente, por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não se elimina
infecção ou doença alguma, se você não as conhece. Então é preciso ampliar a
testagem para o HIV, as hepatites virais e outras ISTs em nosso país”, observa
o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira. “Os testes
realizados na farmácia são confiáveis, pois antes de serem disponibilizados,
eles precisam ser aprovados pela Anvisa”, acrescenta o diretor.
Idade para a
testagem
De acordo com a
normativa da Anvisa, em crianças de até 12 anos incompletos, a testagem e a
entrega dos resultados dos exames devem ser realizadas com a presença dos pais
ou responsáveis.
Já para
adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de
discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do usuário, assim como
a entrega do resultado a outras pessoas. Se desejar, e se for constatado que
está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da
triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.
Opção para o
usuário
Realizada
anteriormente somente em laboratórios, a ampliação da testagem em farmácias
também vai ao encontro dos esforços para a eliminação de infecções e doenças
determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030. Esse é o
objetivo do programa Brasil Saudável, lançado pelo presidente Lula em fevereiro
último.
“É uma opção para
pessoas que, por motivos diversos, não buscam ou não têm acesso aos serviços de
saúde do SUS para a realização de testagens rotineiras”, finaliza Draurio.
Fonte_Saúde
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