Revista Piaui

 

https://piaui.folha.uol.com.br/edicao/222/

Prorrogação: participe de consulta pública sobre a atuação do enfermeiro perfusionista

 

Foi prorrogada até o dia 27/4, a consulta pública sobre a atuação do enfermeiro perfusionista. A consulta busca aperfeiçoar a minuta de resolução que normatiza  a atuação do enfermeiro perfusionista como membro da equipe cirúrgica. Clique aqui e participe!

O enfermeiro perfusionista integra a equipe cirúrgica, com conhecimentos de fisiologia circulatória, respiratória, sanguínea e renal; e treinamento específico no planejamento e ministração dos procedimentos de circulação extracorpórea. Suas responsabilidades envolvem o funcionamento da circulação sanguínea, com manutenção artificial de órgãos para a garantia do equilíbrio hidroeletrolítico e hemodinâmico que podem se estender a todas as indicações da extracorpórea.

No âmbito da equipe de Enfermagem, a atividade de perfusionista é privativa do enfermeiro, devidamente habilitado e capacitado. A proposta de normatização considera habilitado e capacitado o Enfermeiro com curso de pós-graduação Lato Sensu especialmente designado para este fim, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e/ou com curso de extensão através de Centros Formadores reconhecidos pela Sociedade de Especialistas.

Se aprovada, a normativa revogará a 667/2021.

Fonte _ COFEN

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Está aberta a consulta pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)

 

Chegou o momento de atualizar a deontologia da ciência do cuidado. Está aberta a consulta pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Até o dia 30 de abril de 2025, os profissionais da categoria e a sociedade em geral podem enviar opiniões, sugestões e críticas pelo site link.cofen.gov.br/consultacepe.

“O exercício da profissão está em constante evolução e temos que manter nossos conceitos e padrões éticos atualizados, de modo a corresponder aos desafios e necessidades do mercado de trabalho. Estamos desenvolvendo um processo amplo e democrático, para construir um novo CEPE legítimo e fundamentado nas melhores evidências disponíveis”, diz o vice-presidente do Cofen e coordenador da Comissão Nacional de Atualização do CEPE, Daniel Menezes.

Entenda o processo

Na primeira fase do processo de atualização do CEPE, realizada entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, foram realizadas as discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), de onde vieram as primeiras 642 análises, 545 alterações e 97 sugestões de inclusão de novos artigos ao código.

Com base nesses dados, a Comissão Nacional de Atualização do CEPE compilou o 1º documento orientador e o colocou em consulta pública, de 28 de março a 30 de abril de 2025, no site link.cofen.gov.br/consultacepe.

Após essa fase, serão realizadas as conferências estaduais, de 1º de junho a 15 de outubro de 2025 e as oficinas de trabalho nas cinco regiões do país, de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025.

Ao final desse processo, será produzido o 2º documento orientador e, finalmente, realizada a II CONEENF, até 31 de março de 2026.

Confira o passo a passo no Manual de Auto-Cadastro para Participar de Consulta Pública e dê sua contribuição.

Fonte _ COFEN

Anvisa interdita creme Colgate Total Clean Mint

 

Foi publicada nessa quinta-feira (27/03/2025) a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.158, DE 26 DE MARÇO DE 2025, que determina a interdição cautelar de todos os lotes do CREME DENTAL COLGATE TOTAL CLEAN MINT, que contém em sua formulação a substância fluoreto de estanho, que é um agente de cuidado bucal. 

A decisão é resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa e foi adotada diante da ocorrência de um número significativo de efeitos indesejáveis associados ao uso do produto creme dental Colgate Total Prevenção Ativa, lançado no país em julho de 2024 com nova formulação. 

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, sensação de queimação/ardência, inflamação gengival, e edema labial. Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional. 

A medida é restrita ao produto CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, processo 25351.159395/2024-82, considerando que, após acionar a empresa responsável pelo produto, a Anvisa verificou um aumento na taxa de eventos adversos da nova formulação em comparação à fórmula anterior. Portanto, as outras versões do produto não foram atingidas pela referida interdição e podem continuar sendo comercializadas. 

A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população e permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação e conclusão do caso. Portanto, o produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança. 

Orientações aos consumidores e pontos de venda 

A Anvisa recomenda que não sejam consumidos os produtos da marca CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, até o término das investigações que estão em andamento. Para saber se o produto que está em sua residência está sujeito à interdição, orienta-se que caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina) procure no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, caso tenha somente a bisnaga, verifique se na composição tem a substância "fluoreto estanoso". 

Orientamos que os consumidores acompanhem as notícias no portal da Anvisa para obter informações sobre o término das investigações. Conforme Lei 6437, de de 20 de agosto de 1977, a interdição cautelar tem validade de 90 dias. 

 O consumidor que sofreu eventos indesejados relacionados ao uso do produto, deve comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos Canais de Notificação abaixo. É muito importante incluir as informações solicitadas no formulário. 

Sua contribuição é fundamental para identificar e investigar eventuais riscos à saúde pública, além de ajudar na implementação de medidas preventivas.  

- Cidadãos: Limesurvey ou e-Notivisa 

- Profissionais de saúde, de vigilância sanitária e empresas: Notivisa 

Esclarecemos aos pontos de venda que não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso. 

Orientações às vigilâncias sanitárias 

As vigilâncias sanitárias locais devem adotar as medidas necessárias para que o produto não circule. 

Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa 

Fonte _ ANVISA

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Vice-presidente Geraldo Alckmin declara apoio à redução da jornada

 

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin se declarou entusiasmado com a criação da Frente Parlamentar da Enfermagem. Em evento da Força Sindical na última sexta-feira (21) em São Paulo, Alckmin também disse que a Bancada da Enfermagem é a ‘bancada da vida’.

“Não há saúde sem os profissionais da saúde. Sempre que posso, defendo a redução da jornada de trabalho. É uma tendência mundial para melhorar a qualidade de vida. Conte com a gente nas boas lutas”, destacou o vice-presidente.

Proposta pela senadora Elizliane Gama (PSD-MA), a PEC 19 altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal para determinar que o Piso da Enfermagem seja aplicado à jornada de 30 horas semanais. A PEC também prevê percentual de reajuste anual do piso “não inferior ao índice que melhor reflita a variação inflacionária acumulada no período de doze meses imediatamente anterior”. A PEC 19  já tem parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Após mobilização da Enfermagem brasileira em ato defesa da PEC 19, em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC 19/2024 será pautada para discussão e deliberação no colegiado em abril.

“A PEC 19 traz dignidade para toda a categoria, então vamos lutar por essa conquista. Os Conselhos de Enfermagem estão irmanados com a classe por essa causa”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Fonte _ COFEN

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2ª dose da vacina pode barrar retorno do sarampo ao Brasil, em meio a surto internacional

 

Em vias de erradicação, o sarampo está de volta aos Estados Unidos e Europa. Já são 378 casos confirmados nos Estados Unidos, maior contagem dos últimos cinco anos. O retorno do sarampo está relacionado à queda nos índices de imunização, associado ao negacionismo científico e hesitação vacinal.

Diante do crescimento dos casos de sarampo no mundo, é urgente a aplicação do esquema vacinal completo. O Brasil recuperou, em 2024, certificado de eliminação do sarampo e rubéola. A vacinação integra o PNI, com amplo alcance da primeira dose. Dois em cada dez brasileiros, porém, não tomaram a segunda dose da vacina.

“Os profissionais de Enfermagem deve ter especial atenção ao esquema vacinal. Para crianças, a primeira dose desta vacina é aplicada aos 12 meses; e aos 15 meses (quando é utilizada a vacina combinada à vacina varicela)”, explica Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O sarampo é uma doença potencialmente grave e altamente contagiosa, causada por um vírus da família paramyxorividae. Antes da introdução da vacina, em 1963, epidemias de sarampo chegaram a causar até 2,6 milhões de mortes ao ano.  A doença continua a ser uma das principais causas de morte entre crianças pequenas no mundo, apesar de haver uma vacina segura e eficaz. Aproximadamente 110 mil pessoas morreram por sarampo em 2017 – a maioria crianças com menos de cinco anos.  De 2000 a 2017, a vacinação contra o sarampo evitou aproximadamente 21,1 milhões de mortes, segundo dados da OPAS/OMS.

Vigilância precisa ser permanente

A certificação já havia conquistada em 2016, graças  às vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas a doença ressurgiu em 2019, diante da queda da cobertura incentivada pelo movimento antivacinação. O sarampo matou 40 crianças entre 2018 e 2022.

O marco da desconfiança internacional sobre vacinas, que ainda reverbera nos dias atuais, aconteceu em 1998, quando o médico Andrew Wakefield apresentou uma pesquisa preliminar, posteriormente despublicada pela revista Lancet, associando a tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, ao autismo. Ao analisar o estudo, em 2004, foi constatada fraude nos dados e o conflito de interesses do próprio médico. Difundir fake news é infração ética. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem podem responder processos éticos em caso de difusão de fake news.

Fonte _ COFEN

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Ministério da Saúde prorroga adesão ao Programa Saúde na Escola

 

Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar a participação por meio da plataforma e-Gestor AB, seguindo as orientações do módulo PSE.

Para este novo ciclo do PSE, terão prioridade as creches e pré-escolas, as escolas de áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, as escolas que atendem medidas socioeducativas, as escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que devidamente aderidas ao programa. Essas instituições poderão receber um incentivo adicional, conforme a disponibilidade orçamentária.

O PSE completa 18 anos, ampliando suas ações nos territórios e em todas as dimensões. As atividades estão inseridas na proposta pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. Entre suas temáticas e ações, consta a “verificação da situação vacinal”. Desde 2023, têm sido desenvolvidas ações educativas que resultaram na ampliação da vacinação de crianças e adolescentes

O número de estudantes atendidos pelo programa cresceu em 1,5 milhão no biênio 2023/2024, comparado ao biênio 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de estudantes.

Mais detalhes relacionados à adesão ao programa estão disponíveis na Nota Técnica nº 30/2024, que orienta sobre indicadores e padrões de avaliação do ciclo.

Fonte _ Saúde.gov

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Ministério da Saúde começa a distribuir 35 milhões de doses da vacina contra a gripe

 

Ministério da Saúde começou a distribuir 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril. A primeira leva, de 5,4 milhões de doses, já chega nesta sexta-feira (21). A previsão para o início da campanha de reforço da vacinação é em 7 de abril para todo o público-alvo. A estratégia será mantida ao longo do ano, indo além das campanhas sazonais e se integrando ao Calendário Nacional de Vacinação.

Para marcar o início da operação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, supervisionou a entrega em Brasília, onde detalhou à imprensa como funcionará o plano de vacinação contra influenza para 2025 e destacou sobre a importância de se vacinar. “O público prioritário que comparecer a unidade de saúde para qualquer atendimento, terá a vacina de Influenza à disposição o ano todo. Nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha o maior e mais diverso sistema vacinal do mundo. Nossa meta é imunizar 90% do público prioritário e vamos disponibilizar vacina pra isso”, destaca Alexandre Padilha, ministro da Saúde. 

Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por: 

- Trabalhadores da Saúde;

- Puérperas;

- Professores dos ensinos básico e superior;

- Povos indígenas;

- Pessoas em situação de rua;

- Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

- Profissionais das Forças Armadas;

- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

- Pessoas com deficiência permanente;

- Caminhoneiros;

- Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

- Trabalhadores portuários

- Funcionários do sistema de privação de liberdade;

- População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas  (entre 12 e 21 anos). 

Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante. 

Vacinação 

Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73, 6 milhões de doses. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, serão distribuídas 5,9 milhões de doses para a Região Norte. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhões, e o público-alvo é de 81,6 milhões de pessoas. 

A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários do Calendário Nacional de Vacinação, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas. 

A campanha será realizada em dois momentos: 

Primeiro semestre: março/abril, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Segundo semestre: setembro, na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região. 

Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado “Inverno Amazônico”. Por isso, o Ministério da Saúde ajusta o calendário para garantir que a vacinação ocorra no momento mais estratégico, proporcionando maior proteção à população. 

Eficácia da Vacina 

Estudo realizado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA aponta que no Brasil, e em mais quatro países da América do Sul, a vacinação contra a influenza reduz em 35% o risco de hospitalização associada ao vírus entre grupos de alto risco. Para pessoas com comorbidades, a redução foi de 58,7%. Já para crianças pequenas e idosos a redução foi de 39% e 31,2% respectivamente. 

Proteção e segurança 

A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores. 

A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi 48,89% na região Norte e 55,19% nas demais regiões. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.

Fonte _ Saúde.Gov

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 17° Dia | Live

 

Na palma da mão: Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem digitaliza atendimento e plataforma de serviços

 

O Brasil é um país continental. As distâncias entre as cidades do interior e as regiões metropolitanas dificultam o acesso a serviços essenciais. Diante dessa realidade, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem decidiu digitalizar completamente seu atendimento e plataforma de serviços. Além disso, decidiu prorrogar a validade das Carteiras de Identidade Profissional (CIP) de 5 para 10 anos, recriar a carteira de especialista no formato digital e possibilitar a inclusão do Símbolo de Acessibilidade.

“Estamos substituindo a coleta da impressão digital pela biometria facial. Com isso, o solicitante pode dar entrada em diversos serviços por meio do celular, tablet ou computador, sem sair de casa, no site do Conselho Regional de Enfermagem. Isso vai tornar tudo mais prático, além de reduzir custos e tempo de espera. São nossos serviços na palma da mão da Enfermagem”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Esse novo momento é marcado pela entrada em vigor da Resolução Cofen 769/2024, que atualiza as normas administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Também entrou em vigor a Resolução Cofen 770/2024, que atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, dos registros e dos certificados digitais emitidos pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

As normas detalham os serviços digitais que serão prestados pelos Conselhos de Enfermagem, os documentos necessários para dar entrada nos pedidos e todas as informações necessárias para ter acesso a um atendimento online, rápido e seguro.

Com as novas resoluções, a solicitação de 2ª via está isenta de taxa e também pode ser requisitada digitalmente, assim como serviços de renovação, atualização de dados e emissão de certificados.

Ficam revogadas as Resoluções Cofen 659/2021, 669/2021, 674/2021 e 747/2024.

Fonte _ COFEN

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19.

Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o país a partir de 2022, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização, desde que a vacina tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, ou que sua aplicação seja imposta por lei ou, ainda, determinada pelo poder público com base em consenso científico (Tema 1.103).

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao manter acórdão que confirmou a multa de três salários mínimos – a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – aplicada aos pais de uma menina que, segundo o Ministério Público do Paraná, não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.

Ao STJ, os pais alegaram que o STF não declarou a vacina contra a Covid-19 obrigatória, mas apenas estabeleceu parâmetros para que a exigência do imunizante seja constitucional. Os pais também alegaram que temem os efeitos adversos da vacina, pois o imunizante ainda estaria em fase de desenvolvimento.

Decreto municipal obriga a vacinação de crianças e adolescentes

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA, o qual determina a obrigatoriedade da vacinação quando recomendada pelas autoridades sanitárias (artigo 14, parágrafo 1º, do estatuto).

"Salvo eventual risco concreto à integridade psicofísica da criança ou do adolescente, não lhe sendo recomendável o uso de determinada vacina, a escusa dos pais será considerada negligência parental, passível de sanção estatal, ante a preponderância do melhor interesse sobre sua autonomia", explicou.

Como consequência, de acordo com a ministra, os pais que descumprirem – de forma dolosa ou culposa – os deveres decorrentes do poder familiar (incluindo a vacinação dos filhos) serão autuados por infração administrativa e terão de pagar multa que pode variar entre três e 20 salários mínimos, conforme previsto no artigo 249 do ECA.

No caso dos autos, Nancy Andrighi também observou que, na cidade onde a família mora, há decreto municipal obrigando a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade, inclusive com exigência de comprovante de imunização para matrícula em instituições de ensino.

Nessas circunstâncias, a ministra considerou "verificada a negligência dos pais diante da recusa em vacinar a filha criança" e "caracterizado o abuso da autoridade parental, tendo em vista a quebra da paternidade responsável e a violação do melhor interesse da criança".

Fonte _ STJ

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 16° Dia | Live

 

Empréstimo consignado a trabalhadores CLT começa nesta sexta-feira sem regulamentação do FGTS como garantia

 

O governo libera nesta sexta-feira (21) a plataforma para os trabalhadores do setor privado, celetistas, buscarem empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) utilizando parte dos recursos do FGTS como garantia.

💲Nesta modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no salário do funcionário que pega um empréstimo em uma instituição financeira.

🔎Com o novo programa, todos os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar essa modalidade de empréstimo, podendo usar até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e, também, 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa (que equivale a 40% do valor do saldo).

Crédito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e regulamentação

➡️Segundo o Ministério do Trabalho, a busca pelo crédito poderá ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).

Entretanto, embora esteja na Medida Provisória publicada na semana passada sobre o assunto, o uso do FGTS como garantia, que permitirá a redução da taxa de juros nestas operações, ainda não está formalmente regulamentado.

Essa possibilidade, prometida pelo governo, ainda tem de passar pela análise do Conselho Curador do FGTS — algo que está previsto para acontecer somente em 15 de junho. Mas esse prazo pode ser reduzido.

"A garantia dos 10% e dos 100% da multa está previsto em MP [Medida Provisória]. O que tem de regulamentar é a forma do pagamento. Pode dar um problema [com os bancos], mas eu acho que é muito difícil de acontecer. Se for acontecer, é muito residual. Isso pode estar no contrato, mas não vai ter a regulamentação até 15 de junho. Estamos tentando antecipar essa data [da reunião do conselho do FGTS, que precisa aprovar a medida]" , disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, ao g1.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho lembra que a garantia só será acionada no caso de demissão dos trabalhadores sem justa causa, e que o período de tempo que os contratos fechados ficarão sem garantia formal é pequeno, de pouco menos de dois meses.

"Estamos falando de alguém que vai contrair empréstimos dia 21, e tem de ser demitido até 15 de junho. Pode ser demitido antes, pode. O risco que vai ficar para frente vai ser de um mês ou menos que isso. Eu acredito que não tenha [risco]. Isso foi muito discutido com os bancos, e a análise de todos é que o risco é muito pequeno. Regulação [que falta] é a forma operacional. Não é a autorização para usar, é a forma como vai ser feito isso", acrescentou Macena, do Ministério do Trabalho.

Qual a posição dos bancos

Procurada pelo g1, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o novo crédito consignado nasce como uma boa alternativa ao trabalhador da iniciativa privada, concebido com o objetivo de ser um processo de contratação mais fluido e que leva em conta muitos dos pontos que impediam o crescimento da modalidade.

"Por se tratar de uma modalidade que tem muitas novidades em relação a processos operacionais, além de um número grande de empresas e trabalhadores que precisam entender melhor como funciona o produto, prevemos que os primeiros dias de operação serão mais modestos, em função de adequação de processos e sistemas, mas confiamos que tudo está sendo feito para endereçar o pleno funcionamento da plataforma", avaliou o Febraban.

A entidade acrescentou que a garantia do saldo do FGTS, bem como os recursos da multa rescisória que podem ser oferecidos pelo trabalhador, podem auxiliar no estímulo à concessão do crédito por parte das instituições financeiras, mas que é "difícil saber em qual montante".

"À medida que os processos forem sendo modernizados e exista maior conhecimento dos trabalhadores em geral em relação à modalidade, o produto deve atingir os níveis normais de desempenho", concluiu a Febraban.

Quem a medida beneficia?

Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito consignado com garantia do FGTS beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).

Os trabalhadores poderão utilizar a Carteira de Trabalho Digital para buscar empréstimos em mais de 80 instituições financeiras que operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o governo, o país tem atualmente 47 milhões de trabalhadores formais, o que inclui 2,2 milhões de trabalhadores domésticos, 4 milhões de trabalhadores rurais e empregados do MEI, até então excluídos dos empréstimos consignados.

De quanto será a redução nos juros?

Com as garantias do FGTS atreladas ao consignado, o governo prevê que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase pela metade, na linha de crédito consignado.

Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros cobrada no consignado do setor privado foi de 2,89% ao mês, enquanto que a taxa média dos servidores públicos ficou em 1,8% ao mês, e, dos aposentados do INSS, em 1,66% ao mês.

Na comparação com linhas de crédito mais caras, como crédito direto ao consumidor, cheque especial ou cartão de crédito rotativo (a mais cara do mercado), a redução será mais expressiva ainda.

Como aderir?

Os trabalhadores poderão acessar a plataforma para analisar as ofertas de empréstimos, comparando, por exemplo, as taxas de juros.

O sistema entrará em operação pelos bancos a partir desta sexta-feira. Quem já tem um consignado ativo poderá migrar para a nova linha a partir de 25 de abril.

A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

Quem fez uso do Saque-Aniversário do FGTS vai poder contratar?

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sim. O trabalhador que utilizou o Saque-Aniversário poderá contratar o empréstimo consignado privado.

"O Saque-Aniversário não está na mesa, é outro departamento completamente diferente. Aqui é o crédito folha de pagamento. O mesmo cidadão que antecipou o Saque-Aniversário, poderá constituir empréstimo? Sim, poderá", diz o ministro.

E se o trabalhador mudar de emprego?

Segundo o governo, caso o trabalhador mude de emprego, o desconto em folha para quitar as parcelas do empréstimo terá de ser feito pelo novo empregador.

Como deve funcionar o novo consignado?

Os bancos terão acesso às informações dos trabalhadores do eSocial para facilitar a concessão de crédito consignado, uma vez que poderão avaliar melhor o risco das operações.

🔹 CTPS Digital: por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador solicita a proposta de crédito às instituições financeiras habilitadas pelo governo. O trabalhador autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

🔹 Propostas: após solicitar o crédito, o trabalhador recebe ofertas dos bancos em até 24h. O trabalhador poderá comparar ofertas e escolher a opção mais vantajosa.

Como deve funcionar o novo consignado?

Os bancos terão acesso às informações dos trabalhadores do eSocial para facilitar a concessão de crédito consignado, uma vez que poderão avaliar melhor o risco das operações.

🔹 CTPS Digital: por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador solicita a proposta de crédito às instituições financeiras habilitadas pelo governo. O trabalhador autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

🔹 Propostas: após solicitar o crédito, o trabalhador recebe ofertas dos bancos em até 24h. O trabalhador poderá comparar ofertas e escolher a opção mais vantajosa.

🔹Datas: o sistema via CTPS Digital entra em operação a partir de 21 de março. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

🔹Migração e portabilidade: quem já tem um consignado ativo pode fazer a migração para a nova linha a partir de 25 de abril. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

🔹 Comprometimento de até 35% do salário bruto: O limite inclui benefícios, abonos e comissões.

🔹 FGTS como garantia: O trabalhador poderá contratar essa modalidade de empréstimo, podendo usar até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e, também, 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa (de 40% do valor do saldo).

🔹 Caso de demissão: O trabalhador poderá usar os 10% do saldo do FGTS e a multa por rescisão para quitar a dívida com o banco. Caso o valor não seja suficiente, há uma interrupção no pagamento, que será retomada quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT, o que acarretará em correções. Também será possível procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.

🔹 Desconto automático: O empregador será responsável por descontar a parcela do salário e repassá-la à Caixa Econômica Federal, que fará o pagamento aos bancos credores.

Fonte _ G1

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Ministério da Saúde anuncia expansão do Mais Médicos e integração com atendimento especializado no Acre

 

Para garantir atendimento médico para toda a população, o Ministério da Saúde anuncia o primeiro edital de 2025 para contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Desse total, 12 serão destinados para o estado do Acre. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país.  

Esses profissionais atuam nas equipes de Saúde da Família que fazem o atendimento e o acompanhamento mais perto da população e, quando necessário, encaminham para uma consulta com profissionais especializados. Uma importante ferramenta vai auxiliar na redução do tempo de espera: o e-SUS APS.  

O prontuário eletrônico do SUS é gratuito e acelera a integração da informação do paciente entre atenção primária e atenção especializada. É por meio desse prontuário que o profissional do Mais Médicos sabe se o paciente voltou à unidade para retorno da consulta, se as informações estão completas e se os exames estão em dia, ou seja, um canal rápido e eficiente, tanto para o paciente, como para o profissional.  

Nesta segunda-feira (17), o Ministério da Saúde também recepciona mais 402 médicos formados no exterior, por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que serão encaminhados para atividade a partir de abril em 22 estados brasileiros. Esses profissionais estão inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena.  

O número de profissionais do Mais Médicos atendendo a população dobrou. Atualmente são 26 mil em atividade, enquanto em 2022 esse número era de 13,1 mil. Mais de 66 milhões de pessoas são beneficiadas pela iniciativa atualmente.  

Municípios têm até 24 de março para confirmar a vaga

Do total de cidades que vão receber médicos a partir do novo edital, com foco nas regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso, 1.296 municípios de todos os estados terão vagas imediatas e os outros 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais. Nove municípios acreanos terão contratações imediatas e 13 para cadastro reserva. A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades.  

Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até o dia 24 de março, com resultado do edital previsto para 8 de abril. O novo edital do Ministério da Saúde também garante a promoção da igualdade étnico-racial. Estão previstas vagas afirmativas para médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.  

O Mais Médicos garante assistência em saúde para mais de 66 milhões de pessoas. Hoje, cerca de 26 mil profissionais estão em atividade em 4,5 mil cidades – o que representa 81% do Brasil. Entre os municípios com médicos do programa, 1,8 mil cidades são de maior vulnerabilidade social. Em 2025, o programa alcançou o maior número de profissionais ativos em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), com 591 médicos. O Mais Médicos é um programa de incentivo à formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, ou seja, profissionais dedicados à atenção primária, a principal porta de entrada do SUS.  

Acolhimento de médicos formados no exterior 

Há 402 médicos formados no exterior que estão sendo recepcionados por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação. O MAAv é uma atividade presencial de boas-vindas, acolhimento e apresentação de conteúdos da legislação, do funcionamento e das atribuições do SUS, além das diretrizes da Atenção Primária. A maioria dos profissionais nasceu no Brasil: 397 brasileiros e 5 estrangeiros. Entre os médicos deste módulo, 52,7% são mulheres e 57 profissionais vão atuar na saúde indígena. No estado do Acre, um médico irá atuar no DSEI Alto Jurua. 

Este Módulo de Acolhimento e Avaliação, o primeiro de 2025, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), segue até 11 de abril, com aulas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária, como equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa-Família. Ao final do curso, todos os médicos participam de uma avaliação. Para ser aprovado, é preciso alcançar média mínima de 50%.

Fonte _ Saúde.gov

Libertadores 2025

 

A Conmebol realizou na noite desta segunda-feira, em Luque, no Paraguai, o sorteio que definiu os grupos da Libertadores 2025. O Brasil terá sete times nesta fase: Botafogo, Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Internacional, Fortaleza e Bahia.

 Os grupos:

Grupo A

- Botafogo

- Estudiantes (ARG)

- Universidad de Chile (CHI)

- Carabobo (VEN)

 

Grupo B

- River Plate (ARG)

- Independiente del Valle (EQU)

- Universitario (PER)

- Barcelona (EQU)

 

Grupo C

- Flamengo

- LDU (EQU)

- Deportivo Táchira (VEN)

- Central Córdoba (ARG)

 

Grupo D

- São Paulo

- Libertad (PAR)

- Talleres (ARG)

- Alianza Lima (PER)

 

Grupo E

- Racing (ARG)

- Colo-Colo (CHI)

- Fortaleza

- Atlético Bucaramanga (COL)

 

Grupo F

- Nacional (URU)

- Internacional

- Atlético Nacional (COL)

- Bahia

 

Grupo G

- Palmeiras

- Bolívar (BOL)

- Sporting Cristal (PER)

- Cerro Porteño (PAR)

 

Grupo H

- Peñarol (URU)

- Olimpia (PAR)

- Vélez (ARG)

- San Antonio (BOL)

 

Datas

A fase de grupos da Libertadores começa na primeira semana de abril, com jogos a partir de 1 de abril. As últimas partidas dessa fase serão disputadas até 29 de maio. A final da competição será no dia 29 de novembro, ainda sem local definido. Esse formato, da decisão em jogo único, começou em 2019.

Fonte _ GE