Nesta
segunda-feira (26), foi realizada a oficina de trabalho “Construção dos Marcos
Regulatórios das Especialidades em Enfermagem no Brasil”, promovida pela
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), por meio do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS). O encontro
reuniu representantes de instituições e conselhos profissionais, com o objetivo
de contribuir para a definição de diretrizes regulatórias que fortaleçam a
qualidade da assistência e a valorização da Enfermagem no país. Oficina encerra
nesta terça-feira (27).
Durante
o evento, a conselheira Helga Bresciani representou o Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen) como expositora na mesa temática “Especialização e
Especialidades no Brasil”. A conselheira Ellen Peres e o vice-presidente do
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque,
também participaram das discussões, reforçando o compromisso do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais com a construção de normativas que assegurem a
qualificação e o reconhecimento da categoria.
Em
sua exposição, Helga Bresciani abordou a importância de diferenciar os
conceitos de especialização e título de especialista, esclarecendo os critérios
que orientam o reconhecimento oficial dessas formações no âmbito da Enfermagem.
“A
especialização é uma formação acadêmica que qualifica o enfermeiro para atuar
em áreas específicas do cuidado. Já o título de especialista, para ser validado
institucionalmente, deve atender aos requisitos estabelecidos por resoluções
normativas. Essa distinção é essencial para garantir segurança jurídica,
padronização e valorização da trajetória profissional dos enfermeiros”,
destacou a conselheira.
Na
ocasião, Helga apresentou os principais aspectos da Resolução
Cofen nº 581/2018, atualizada pela Resolução
Cofen nº 625/2020, que regulamenta os procedimentos para registro
de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu e define as especialidades
reconhecidas oficialmente pela profissão.
A
oficina contribuiu para o alinhamento de entendimentos entre os diversos atores
do setor, visando consolidar marcos regulatórios que assegurem a transparência,
a valorização e o fortalecimento do exercício profissional da Enfermagem no
Brasil.
Fonte _ COFEN
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