Para
ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população, o Ministério da
Saúde credenciou
3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios
brasileiros. Todos eles vão integrar a atenção primária, que representa
o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos aplicados são
de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os municípios têm
até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES).
“Este
é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas
adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em
todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”,
destaca a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza
Caldas. Além da criação de novas equipes, a iniciativa possibilita a inclusão
de municípios com equipes existentes, mas até então sem o repasse federal, no
cofinanciamento. “É o caso de oito municípios que passam a receber custeio
mensal para equipes de Consultório na Rua para a continuidade e a
qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade
social”, acrescenta.
Os
novos credenciamentos são de equipes de Saúde da Família (410), de Saúde
da Família Ribeirinha (3), de Atenção
Primária (510), de Saúde Bucal (893), de Atenção Primária Prisional (3) e de Consultório na Rua (11), além das multiprofissionais (eMulti), que concentram a maior
quantidade: 1.216 novas eMulti. No total, são 3.046 novas equipes, a maioria
delas atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
As
portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda contemplam o
credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades
Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas
para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Além
disso, foi publicado um incentivo financeiro destinado aos municípios que
contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao
todo, foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional
da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também foram
habilitados quatro municípios para receber o custeio de ações de atenção
integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de
internação ou semiliberdade.
Estratégia
Saúde da Família
Atualmente,
o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e
pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família
(ESF) na organização da atenção primária tem orientado as principais
iniciativas de credenciamento do governo federal. Todas as estratégias são
estruturadas a partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família
nos territórios.
Brasil
Sorridente
Além
das equipes de Saúde Bucal que que atuam junto às equipes de Saúde da Família,
a portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas
móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de
Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Os novos serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde
Bucal – o Brasil Sorridente no SUS – e têm o potencial de
impactar mais de 3 milhões de pessoas.
Atividade
física
Também
foram credenciados
366 novos polos do Programa Academia da Saúde, com impacto previsto de
R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões em 2026. Lançada em 2011, essa
estratégia funciona a partir da implantação de espaços públicos (polos) onde
são ofertadas práticas corporais e atividades físicas para a população, com o
acompanhamento de profissionais qualificados. O Programa Academia da Saúde ainda
promove alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics),
atividades artísticas e culturais e educação em saúde, entre outras ações.
As
regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo com
as duas portarias, são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos
pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).
Sobre
o cadastro no CNES
Os
municípios têm até 3 competências para cadastrar as novas equipes credenciadas
no CNES, conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e homologações podem
ser acompanhados no Painel de
Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde.
Fonte _ Saúde.gov
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