Para
ampliar o acesso aos cuidados de saúde no Acre, o Ministério da Saúde
credenciou 20 novas equipes e 9 polos de Academia da Saúde no estado, como
parte das ações para reforçar a atenção primária no Sistema Único de Saúde
(SUS). Ao todo, foram credenciadas 3.953 novas equipes, serviços,
programas e incentivos em 1.878 municípios de todo o Brasil. Os recursos
aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os
municípios acreanos têm até junho para concluir o cadastro das novas equipes no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e assim garantir a
operacionalização dessas iniciativas no estado.
“Este
é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas
adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco
nos territórios e nas populações que mais precisam”, destaca a secretária de
Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Além da criação de
novas equipes, a iniciativa possibilita a inclusão de municípios com equipes
existentes, mas até então sem o repasse federal, no cofinanciamento. “É o caso
de oito municípios que passam a receber custeio mensal para equipes de Consultório na Rua para
a continuidade e a qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior
vulnerabilidade social”, acrescenta.
Os
novos credenciamentos incluem equipes de Saúde da Família (410), Saúde da
Família Ribeirinha (3), Atenção Primária (510), Saúde Bucal (893), Atenção
Primária Prisional (3) e Consultório na Rua (11), além das equipes multiprofissionais (eMulti), que
concentram a maior quantidade, com 1.216 novas equipes. No total, são 3.046
novas equipes, a maioria atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Entre as
equipes credenciadas no Acre, estão 5 de Saúde da Família, 5 de Atenção
Primária, 7 de Saúde Bucal e 3 multiprofissionais (eMulti), que atuarão
diretamente no atendimento básico e preventivo à população.
As
portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda
contemplam o credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades
Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas
para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Além
disso, foi publicado um incentivo financeiro destinado aos municípios que
contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao
todo, foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional
da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também foram
habilitados quatro municípios para receber o custeio de ações de atenção
integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de
internação ou semiliberdade.
Estratégia
Saúde da Família
Atualmente,
o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e
pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na
organização da atenção primária tem orientado as principais iniciativas de
credenciamento do governo federal. Todas as estratégias são estruturadas a
partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família nos
territórios.
Brasil
Sorridente
Além
das equipes de Saúde Bucal que atuam junto às equipes de Saúde da Família, a
portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis,
105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades
Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Os novos
serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal – o Brasil Sorridente no
SUS – e têm o potencial de impactar mais de 3 milhões de pessoas.
Atividade
física
Também
foram credenciados
366 novos polos do Programa Academia da Saúde, nove deles no estado do
Acre, com impacto total previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões
em 2026. Lançada em 2011, essa estratégia funciona a partir da implantação de
espaços públicos (polos) onde são ofertadas práticas corporais e atividades
físicas para a população, com o acompanhamento de profissionais qualificados.
O Programa Academia da Saúde ainda
promove alimentação saudável, práticas
integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais
e educação em saúde, entre outras ações.
As
regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo com
as duas portarias, são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos
pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).
Sobre
o cadastro no CNES
Os
municípios têm até três competências para cadastrar as novas equipes
credenciadas no CNES, conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e
homologações podem ser acompanhados no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção
Primária à Saúde.
Fonte _ Saúde.gov
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