Em
entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro
considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
Cautelar
No
domingo (4), em decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)7222, Barroso suspendeu o piso e deu prazo de 60 dias para entes públicos e
privados da área da saúde informarem o impacto financeiro, os riscos para
empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Na
análise de informações preliminares, ele viu risco concreto e imediato de
demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
“Quero
deixar claro que o nosso esforço é de viabilizar o piso, e não barrá-lo”,
afirmou o ministro. “Minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo
e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a
pandemia, acabe sendo uma ficção, por diversas razões”.
Em
busca de solução
Barroso
afirmou que, ao estabelecer o prazo de 60 dias para tentar encontrar uma
solução, levou em conta um risco real e iminente de descumprimento geral do
piso, uma vez que muitos hospitais já estavam demitindo por antecipação. Além
disso, obras sociais importantes avisaram que iam fechar. “As Santas Casas, se
conseguissem não fechar, também já acenavam com redução dos serviços que iriam
prestar”, observou.
Pausa
Segundo
o relator, os hospitais conveniados do SUS indicavam que fariam demissões em
massa e que os serviços de saúde corriam risco de serem prejudicados,
“sobretudo os de diálise, indispensáveis para a preservação da vida de muitas
pessoas”. Barroso reforçou que que sua decisão é uma pausa para tentar criar,
consensualmente, uma fonte de custeio que viabilize o cumprimento do piso
salarial.
O
ministro observou que, em alguns estados, a alteração do piso significa
triplicar a remuneração. “Não se consegue fazer isso no meio do exercício, e os
hospitais conveniados ao SUS, sem o reajuste da tabela, também têm muita
dificuldade”, ressaltou.
Diálogo
Barroso
disse que já conversou sobre o tema com os presidentes do Senado Federal,
senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, com a
deputada Carmen Zanotto, relatora da matéria na Câmara, e com o senador Fabiano
Contarato. “Apresentamos todas essas razões para tentar construir um arco que
permita a viabilização do pagamento desse fundo”, disse. Segundo ele, as
decisões são políticas e estão na pauta do Congresso Nacional, como o reajuste
da tabela do SUS, a desoneração de folha e o abatimento de dívida.
Fonte_STF
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