O
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu na manhã desta quinta-feira
(8/9), em Brasília, com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde (Conass). É a primeira de uma série de encontros para definição dos
próximos passos a serem tomados em conjunto para apontar fontes de custeio e
reverter a suspensão da lei do Piso Salarial da Enfermagem.
A
Lei 14.434/2022 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de
agosto e entrou em vigor no dia seguinte. O projeto teve amplo debate e foi
aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021 e pela Câmara dos Deputados em
maio. No dia 4 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei e a suspendeu por 60 dias.
O
encontro teve a presença do presidente do Conass, Nésio Fernandes e do
secretário-executivo da entidade, Jurandi Frutuoso. Após a reunião, a
presidente do Cofen Betânia Santos, reafirmou a viabilidade econômica do piso,
amplamente demonstrada nos trâmites legislativos da proposta.
“Nos
próximos dias articularemos com a atenção e dedicação necessária formas de
solucionar este impasse. Todos os entes do setor privado e do público
demonstraram capacidade de arcar com o custo e, em casos especiais, devem
contar com o governo federal”, ponderou a presidente.
“Nosso
objetivo é construir uma proposta em comum pra levar ao congresso nacional para
definição das fontes de financiamento do piso salarial para o SUS”, declarou o
presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Manoel Neri.
Fonte_COFEN
Nenhum comentário:
Postar um comentário