O piso
salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de
setembro, por decisão do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís
Roberto Barroso.
A
medida fez com que o piso
salarial de enfermagem fosse adiado e, como justificativa, ele
apontou que seria necessário indicar de onde seria tirado os recursos
financeiros para viabilizar a medida.
POR
QUE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM FOI SUSPENSO?
Como
já dito, Luís Roberto Barroso suspendeu a medida para um período
de apresentação de ideias para financiar a medida, fazendo assim
com que sua implementação fosse atrasada.
O
Ministro deu 60 dias para que fossem viabilizados caminhos para financiar a
medida para que, dessa forma, finalmente, apareçam maneiras de custear o piso
salarial da enfermagem.
No
total, nove propostas para financiar a medida já
foram mostradas, para que o piso
salarial enfermagem seja implementado.
MEDIDAS
JÁ VOTADAS E APROVADAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
No
atual momento, existem duas propostas para o piso
salarial enfermagem no País já votadas e aprovadas para
sua implementação.
A
primeira delas, o PLP 7/2022, visa realocar verbas da saúde para
as Santas Casas, conseguindo assim viabilizar piso
salarial enfermagem.
A
segunda medida aprovada foi o PLP 44/2022, que usa recursos do Ministério
da Saúde do combate à pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e
municipais de saúde e assistência social, até o final de 2022 para a
medida.
A
SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM VAI TERMINAR?
A
suspensão está vigente desde o dia 4 de setembro. Porém, a suspensão
tem duração de 60 dias, ou seja, o fim da suspensão do piso
salarial enfermagem está previsto para acontecer no
dia 3 de novembro de 2022.
Fonte_JCne10
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