O
Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) levou novo alerta ao STF (Supremo
Tribunal Federal) na sexta-feira (14) para manifestar a preocupação de que
o piso
nacional da enfermagem venha a causar uma avalanche nos gastos
públicos e afetar o SUS, com a demissão em massa de funcionários.
Segundo
o Conass, o impacto dos aumentos salariais é financeiramente insuportável pelos
estados. Com base em dados de dezembro de 2021, o custo total projetado com os
quase 800
mil funcionários da categoria nos estados e municípios é de R$ 54
bilhões.
O
conselho afirma que a situação
de caixa tem ficado "sistematicamente mais agravada" com o
impacto provocado pela alteração de tributações em ramos como energia elétrica
e combustíveis, que reduz a arrecadação dos estados. O impacto pode chegar a R$
30 bilhões por ano, para saúde e educação, diz o Conass.
Os
hospitais terão de escolher entre remunerar seus funcionários ou promover
melhorias tecnológicas e de instalação para atender a população, ainda segundo
o conselho.
O
Conass diz que também enviou comunicado aos ministérios da Economia e da Saúde
solicitando informações sobre o lastro orçamentário para o pagamento dos
salários, mas não obteve resposta.
O
piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo
presidente Bolsonaro em agosto. A regra foi suspensa no STF enquanto se
discutem as fontes de custeio.
Fonte_Folha
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