O governo
Jair Bolsonaro (PL) travou o orçamento de áreas sensíveis do Ministério
da Saúde para evitar o estouro do teto
de gastos. Técnicos da pasta temem corte de pagamentos, dos atendimentos de
pacientes e a paralisação de campanhas de comunicação pró-vacina.
O
maior bloqueio na pasta, de R$ 194 milhões, foi feito no Farmácia
Popular, o que deve limitar o programa de entrega medicamentos para doenças
crônicas, entre outros produtos, de graça ou com descontos.
O
governo também travou R$ 224,6 milhões de diversas áreas da Fiocruz,
incluindo pesquisa e atendimentos, além da verba para construção de fábricas de
vacinas.
Como
mostrou a Folha, o Ministério da Economia mandou na última semana a pasta
comandada por Marcelo
Queiroga bloquear
R$ 1,65 bilhão em despesas discricionárias.
A
Saúde já indicou R$ 988,5 milhões de diversas ações para a tesourada. O
bloqueio foi feito na quinta-feira (1º), segundo documento obtido pela
reportagem.
A
cúpula da Saúde considera "drástico" o bloqueio e vê o uso de
créditos extraordinários, fora do teto, como uma saída. Também tenta evitar que
mais verbas fiquem indisponíveis, como havia planejado a Economia.
O
ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já enviou
ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre essa possibilidade para
pagar despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Integrantes da
Saúde também pedem que o governo negocie com o Congresso a
liberação de créditos.
Auxiliares
de Queiroga dizem que há expectativa de destravar parte do orçamento nas
últimas semanas do ano. Por isso, estão alterando datas de pagamentos e
empenhos.
O
bloqueio também atinge recursos para a saúde indígena. Foram travados R$ 16
milhões originalmente previstos para promoção, proteção e recuperação dessa
população.
Isso
impacta, por exemplo, na logística para distribuição de medicamentos e insumos
para os indígenas, além de investimento para o combate à Covid-19 nas aldeias.
A
Saúde ainda indicou à Economia que poderiam ser bloqueados R$ 62 milhões de
publicidade de utilidade pública. Esse recurso inclui a verba das campanhas
para vacinação.
Os
investimentos voltados às campanhas de comunicação contra a Covid-19 tiveram R$
15 milhões bloqueados.
O
governo ainda travou R$ 9,63 milhões em verbas para pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação direcionada ao combate à pandemia.
Além
disso, estão indisponíveis R$ 44,5 milhões do recurso de serviços ambulatoriais
e hospitalares.
O governo
anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de
2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto
de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.
O teto
de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da
inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.
No ano
todo, a ordem foi bloquear R$ 15,38 bilhões dos ministérios, sendo R$ 3,78
bilhões da Saúde.
Até
agora a maior parte dos bloqueios na Saúde havia atingido as emendas de
relator, chamadas "RP9". A nova trava no orçamento, porém, teve de
ser feita sobre a verba discricionária da Saúde, ou seja, em despesas que
alimentam programas considerados estratégicos pela pasta.
BLOQUEIO DE VERBAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Governo trava mais R$ 988 milhões de programas
estratégicos
R$
194 milhões bloqueados no programa que entrega medicamentos e produtos de graça
ou com desconto
Publicidade de utilidade pública
R$
16,4 milhões bloqueados em ações de proteção aos indígenas e de saneamento em aldeias
Questionado
sobre o bloqueio na Saúde, o Ministério da Economia enviou à Folha nota
sobre redução de verbas para o Ministério da Educação. "O montante do
bloqueio poderá ser reavaliado em razão de fatores supervenientes ou mudanças
nas projeções de despesas primárias", disse a Economia em trecho da
resposta.
O
Ministério da Saúde não se manifestou sobre a falta de verbas da pasta.
O
presidente eleito, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), aposta na aprovação da PEC
da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do
teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área
da Saúde.
O
grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que
há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas da
transição é reforçar
em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo
funcionamento dos serviços públicos.
Como
a Folha mostrou, o governo Jair
Bolsonaro (PL) enviou a proposta
de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas
discricionárias do Ministério
da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.
Fonte_Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário