Em
uma grande ação de valorização dos profissionais de nível médio da
Enfermagem brasileira, foi assinado nesta segunda-feira (19/12), na cidade
de João Pessoa (PB), o contrato que celebra o convênio do programa Pós Tec
Enfermagem, maior programa de pós-formação gratuita para técnicos do país.
Iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, o projeto vai ser
realizado com o apoio do Centro Profissional e Tecnológico em Saúde da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e da Fundação de Apoio FUNETEC.
As especialidades serão ofertadas nas áreas de saúde coletiva, saúde do idoso,
cuidados ao paciente crítico, instrumentação cirúrgica e urgência e emergência.
Com
abrangência nacional, os cursos de qualificação técnica do Pós Tec vão ter
carga horária de 300 horas e acontecerão em formato híbrido. O conteúdo teórico
será promovido em formato virtual, enquanto que a parte prática será realizada
no local de atuação do técnico de Enfermagem. A expectativa é de que dez mil
profissionais sejam qualificados anualmente.
No
total, o programa vai oferecer 50 mil vagas em cinco anos. As oportunidades
serão disponibilizadas em breve via CofenPlay. O Cofen, em conjunto com os
Conselhos Regionais de Enfermagem, farão ampla divulgação.
A
solenidade de assinatura do contrato ocorreu na UFPB, instituição selecionada
para promover os cursos de especialização. Estiveram presentes Valdiney Gouveia
e Liana Filgueira, reitor e vice-reitora da universidade, bem o diretor de
projetos da Funetec, Epitácio Brito, e presidentes dos Conselhos Regionais de
Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), São Paulo (Coren-SP), Rio Grande do Norte
(Coren-RN) e Pernambuco (Coren-PE). Alunos concluintes de cursos técnicos
também acompanharam a cerimônia.
Ao
discursar para os presentes, a presidente do Cofen, Betânia Santos, destacou o
trabalho empenhado para que o projeto fosse concretizado. “Com o Pós Tec
Enfermagem, damos início a uma iniciativa inovadora e há muito tempo desejada
por nossa gestão do Conselho Federal. Sabemos de todos os percalços que impedem
a atualização profissional dos técnicos e por isso não medimos esforços para
promover este programa, que vai possibilitar a democratização do acesso à
qualificação, sem nenhum custo para o trabalhador”, complementou.
A especialização dos técnicos, maior categoria
profissional da Enfermagem brasileira, produz efeitos positivos diretos na
saúde coletiva e contribui para o aumento da autonomia da categoria. A previsão
é de que o programa qualifique a assistência, contribua para a diminuição de
ocorrências adversas e agregue produtividade e competitividade ao trabalho dos
profissionais de nível médio na rede de atenção à saúde no Sistema Único de
Saúde (SUS).
A assinatura do contrato foi realizada pela
presidente do Cofen, pelo reitor da UFPB e pelo diretor de projetos da Funetec.
“Somos gratos ao Cofen pela oportunidade que nos foi dada e pelo olhar social e
humanizado voltado às necessidades da categoria. Muitos profissionais serão
agraciados com essa qualificação e desejamos que mais projetos surjam para beneficiar
ainda mais a nossa saúde”, declarou o reitor Valdiney Gouveia.
Os técnicos de Enfermagem brasileiros somam mais de
1,6 milhão de profissionais, a maior força da categoria no país. Duplas
jornadas de trabalho, baixa remuneração e pouca oferta de cursos de
especialização estão entre os principais fatores que impedem a qualificação.
“Com o Pós Tec, queremos oferecer especialização qualificada ao maior número de
técnicos possível. Queremos chegar a todos os locais do país, desde os grandes
centros até as cidades mais distantes, para oportunizar um futuro melhor para
nossos profissionais”, destacou Soraya Adriano, diretora do Centro Profissional
e Tecnológico em Saúde da UFPB.
Para Mariluce Ribeiro, integrante da Comissão
Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen), o Pós Tec vai
beneficiar não apenas a Enfermagem, mas também a população que conta com os
serviços da categoria .”A necessidade dos cursos de especialização é uma
demanda também identificada pela nossa comissão. Além de contribuir para a
valorização profissional, a qualificação possibilita maiores instrumentos para
a garantia da segurança do paciente”, afirmou.
Retrospectiva — Em julho de 2021, ainda quando
o Pós Tec estava em fase de estudos, a comissão do programa realizou visitas técnicas às
universidades e escolas de saúde vinculadas, com objetivo de conhecer as
estruturas físicas, funcionais e tecnológicas para identificar possíveis
instituições parceiras do Cofen com capacidade de promover os cursos de
qualificação a nível nacional. Ao final das visitas, foi produzida uma proposta
que foi apresentada ao plenário do Cofen com indicativos de quais universidades
estavam capacitadas a oportunizar as especializações.
Base
Legal — A oferta de cursos para promoção de estudos e aperfeiçoamento
profissional está assegurada no artigo 8º, inciso X, da lei nº 5.905/73 que dispõe sobre a criação dos Conselhos
Federal e Regionais de Enfermagem. Desde a sua origem, o Cofen tem
realizado uma série de programas de qualificação em larga escala, entre eles
o Programa Proficiência e o Mestrado Profissional em
Enfermagem Cofen-CAPES, o maior projeto de apoio profissional aos programas de
mestrado profissional em Enfermagem no Brasil.
Fonte_COFEN
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