Plenário da Câmara dos Deputados Federais

 

PROPOSTA EM ANÁLISE:

PLP 178/2021 - Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.

 =========================================== PROPOSTAS JÁ ANALISADAS NESTA SESSÃO:

PL 4363/2001 - Normas gerais para polícias militares e corpos de bombeiros (Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências). STATUS: Aprovado.

REQ 1597/2022 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3792/2019. STATUS: Aprovado.

REQ 1598/2022 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021. STATUS: Aprovado.

REQ 1614/2022 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 201/2022. STATUS: Aprovado.

REQ 1625/2022 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6366/2019. STATUS: Aprovado.

REQ 1626/2022 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 33/2022. STATUS: Aprovado.

REQ 1606/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar N° 149, de 2022, que dá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017. STATUS: Aprovado.

PL 2895/2022 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. STATUS: Aprovado com alterações.

AGUARDANDO o plenário se manifestar sobre a PEC 22/2022 PEC da Enfermagem..