O
Deputado Federal Ruy Carneiro afirmou neste sábado (31), que mesmo em período
de recesso, o Congresso Nacional já está empenhado atender a nova exigência do
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para assegurar o
pagamento do piso nacional da enfermagem.
A
informação é uma resposta ao ação de Barroso, que na sexta-feira (30),
solicitou ao Senado e à Câmara estudos sólidos sobre a Emenda 127/2022, que
garante as novas fontes de financiamento para o pagamento da categoria nos
estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.
Ruy
revelou que recebeu com surpresa essa nova manifestação do ministro, mas que o
parlamento já vinha construindo os caminhos para a solução definitiva dessa
questão.
“Recebemos
com estranheza esse questionamento do STF, até porque nós temos encaminhado pra
eles todos os avanços legais em relação a temática. Sigo em contato permanente
com os demais deputados que estão empenhados na luta e já encaminhamos um
ofício para os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo é discutir a melhor forma para
destinar os recursos para os entes citados na PEC. Entendo que o caminho mais
rápido para resolver a questão é através de uma Medida Provisória. Tenho plena
certeza que vamos suprimir todas as dúvidas e questionamentos do ministro
Barroso para garantir essa conquista da categoria de forma definitiva.”,
assegurou.
O
Conselho Federal de Enfermagem também emitiu nota destacando o papel do
parlamento na construção dessa conquista histórica para a categoria.
“É
importante ressaltar o massivo apoio que os parlamentares das duas casas
legislativas têm ofertado à Enfermagem brasileira, cumprindo acordos e
garantindo a aprovação dos projetos de interesse da categoria de forma quase
unânime. Fruto de ampla pactuação de consensos, o Piso Salarial é uma conquista
histórica da Enfermagem. “, descreve o documento.
Os
parlamentares que estão a frente das discussões também encaminharam ofício para
o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e para o Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde destacando a necessidade de atuar rapidamente
para a operacionalização dos repasses.
Fonte_PBagora
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