A
partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o
país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes
menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi
anunciada hoje pela secretária de Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante
o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance
ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento,
que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas
UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo
realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
Com
a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade
na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de
absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o
documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa
também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade
Menstrual durante os atendimentos.
"Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres", destaca a secretária.
Outra
novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes
sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a
implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de
pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Além
de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o
vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde
da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde
menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais
simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.
Como
emitir a autorização
Com
a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a
impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta
baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e
clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa
tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos
menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Onde
retirar o absorvente
Para
a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia
credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial
com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do
CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato
digital ou impresso.
Sobre
o Programa
O
Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover
a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a
distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio
do Programa Farmácia Popular.
As
estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de
agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação
e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve
ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir
tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo
da vida, da menarca à menopausa.
O
benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no
CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa
renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.
Conheça o Programa Dignidade Menstrual
Fonte _ Saúde.gov
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