Ministério
da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), de forma inédita, a primeira Demografia da Enfermagem do Brasil ,
estudo que apresenta uma radiografia do setor que concentra o maior número de
postos de trabalho na área da saúde no país, considerando enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem. Na região Norte, os dados mostram um
aumento de 43,8% no número de postos de trabalho em cinco anos. Em 2017,
eram 75,6 mil vínculos; já em 2022, o número subiu para 108,8 mil. Esse
total não equivale ao número de profissionais na região, uma vez que um mesmo
trabalhador do setor pode ocupar mais de um vínculo empregatício.
A
Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil, financiada
com recursos do Ministério e realizada em parceria com a Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ), mostra o panorama do mercado de trabalho e detalha
perfil dos profissionais no Brasil, fornecendo ampla base de dados para que
gestores e entidades de saúde possam elaborar ações específicas e implementar
políticas voltadas ao provimento, gestão e valorização da enfermagem no
país.
O
estudo aponta que o Norte teve o terceiro maior índice de aumento no
período, atrás apenas das regiões Nordeste e Centro-Oeste. A
atenção primária (básica), responde por 10,4% do total de vínculos no
Brasil em 2022. A secundária (média complexidade), manteve crescimento
estável e reuniu 6,1% dos postos do país em 2022. Já na terciária (alta
complexidade), a região concentrou 6,5% dos postos.
Para
o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, Jérzey Timóteo, a produção da Demografia da Enfermagem demonstra
o cuidado e atenção do Governo Federal frente às necessidades dos
trabalhadores. “Estamos em busca de um diagnóstico profundo da realidade
da Enfermagem no Brasil e todas as suas matizes que fazem
parte da realidade dos profissionais, e com isso gerar evidências que orientem
nossas decisões, além de pensar políticas públicas baseadas nos dados e na
escuta. A pesquisa é estratégica para fortalecer o planejamento das ações,
promover condições mais justas de trabalho, contribuindo para a valorização e o
reconhecimento destes trabalhadores em todo o país”, afirmou.
COVID-19
Dados
de 2020 em diante mostram aumentos significativos na contratação de enfermeiros
e técnicos, sobretudo no setor público. Esse movimento é compatível com a
necessidade de ampliação da resposta à pandemia, que exigiu investimentos em
equipes para atender à alta demanda por serviços hospitalares, unidades de
terapia intensiva e vacinação em massa.
O
crescimento de enfermeiros e técnicos em enfermagem, especialmente no SUS,
reflete o fortalecimento das políticas de expansão e qualificação da saúde de
2017 a 2022. Na atenção primária, por exemplo, o aumento de 42% no número de
enfermeiros e 77% de técnicos no setor público demonstra o esforço para ampliar
o alcance da Estratégia de Saúde da Família e o enfrentamento de desafios como
a pandemia de COVID-19.
Vínculos
de trabalho
O
estudo aponta predominância de vínculos formais de trabalho. Cerca de 67% dos
vínculos trabalhistas estão sob regime celetista (CLT). Os demais profissionais
(33%) atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como
temporários e autônomos. Essa diversidade de regimes de contratação reflete a
heterogeneidade do mercado de trabalho no setor, abrangendo tanto servidores
públicos quanto empregados da iniciativa privada.
Força
de trabalho no SUS
A
demografia reforça que os profissionais da enfermagem também
representam a maior parcela da força de trabalho no Sistema Único de Saúde
(SUS). Esses profissionais atuam diretamente no cuidado aos pacientes, sendo
essenciais para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. A
presença desses trabalhadores é indispensável em todos os níveis de atenção,
desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade.
Mercado
de trabalho e piso nacional
Segundo
a Demografia da Enfermagem, a força de trabalho permanece majoritariamente
feminina – cerca de 85% do total. Existe o predomínio de jornadas entre 31 e 40
horas semanais e média salarial entre dois e três salários-mínimos.
Desde
2023, para diminuir as desigualdades relacionadas à remuneração dos
trabalhadores, o Ministério da Saúde operacionaliza a Assistência Financeira
Complementar da União (AFC), que é o repasse de recursos federais para estados,
municípios e Distrito Federal para auxiliar no pagamento do piso salarial nacional
da enfermagem aos profissionais da área. Somente em 2025, serão
repassados R$ 10,7 bilhões de recursos federais ao piso.
“É
possível afirmar que os resultados apresentados na pesquisa refletem um esforço
significativo e necessário para preencher uma lacuna de informações sobre o
mercado de trabalho da enfermagem brasileira. É importante ressaltar
a necessidade de investigações futuras que envolvam a produção e análise de
dados, tanto quantitativos quanto qualitativos. A demografia promete ser
referência crucial para o fortalecimento da enfermagem e valorização
dos trabalhadores”, observa o coordenador do estudo e docente do Instituto de
Medicina Social da UERJ, Mario Roberto Dal Poz.
Fonte _ Saúde.gov
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