De
forma inédita, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), a primeira Demografia da Enfermagem do Brasil, estudo que
traz uma radiografia do setor que concentra o maior número de postos de
trabalho da saúde no Brasil quando somados enfermeiros, técnicos e auxiliares
de enfermagem. Com recorte entre 2017 e 2022, a pesquisa registrou aumento de
quase 44% dos postos de trabalho em cinco anos no setor. Em 2017, eram cerca de
um milhão de vínculos. Já em 2022, o número saltou para cerca de 1,5 milhão.
Esse número não equivale ao total de profissionais, uma vez que um mesmo
trabalhador do setor pode ocupar mais de um vínculo de trabalho. O evento foi
realizado no Bloco F da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A
Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil, financiada com
recursos do Ministério e realizada em parceria da UERJ, mostra o panorama do
mercado de trabalho e detalha perfil dos profissionais no Brasil, fornecendo
ampla base de dados para que gestores e entidades de saúde possam elaborar
ações específicas e implementar políticas voltadas ao provimento, gestão e
valorização da enfermagem no país.
Ao
representar o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, disse que a
produção da Demografia da Enfermagem demonstra o cuidado e atenção do Governo
Federal frente as necessidades dos trabalhadores. “Estamos em busca de um
diagnóstico profundo da realidade da Enfermagem no Brasil e todas as suas
matizes que fazem parte da realidade dos profissionais, e com isso gerar
evidências que orientem nossas decisões, além de pensar políticas públicas
baseadas nos dados e na escuta. A pesquisa é estratégica para fortalecer o
planejamento das ações, promover condições mais justas de trabalho,
contribuindo para a valorização e o reconhecimento destes trabalhadores em todo
o país”, afirmou.
O
estudo aponta que o total de postos de trabalho aumentou em todos os níveis de
atenção primária (atenção básica), secundária (médica complexidade) e atenção
terciária (alta complexidade). A terciária apresentou o maior crescimento
absoluto, subindo de 635 mil postos de trabalho em 2017 para quase 900 mil em
2022 (crescimento de 41%). As atenções primária e secundária também tiveram
evolução significativa, crescendo de 204 mil para 285 mil postos no mesmo
período (39,2%) e de 171 mil postos para 238 mil (39%), respectivamente.
As
mulheres representam cerca de 85% da força de trabalho da enfermagem no país,
enquanto o setor público concentra 61,9% dos vínculos profissionais.
COVID-19
Dados
de 2020 em diante mostram aumentos significativos na contratação de enfermeiros
e técnicos, sobretudo no setor público. Esse movimento é compatível com a
necessidade de ampliação da resposta à pandemia, que exigiu investimentos em
equipes para atender à alta demanda por serviços hospitalares, unidades de
terapia intensiva e vacinação em massa.
O
crescimento de enfermeiros e técnicos em enfermagem, especialmente no SUS,
reflete o fortalecimento das políticas de expansão e qualificação da saúde de
2017 a 2022. Na atenção primária, por exemplo, o aumento de 42% no número de
enfermeiros e 77% de técnicos no setor público demonstra o esforço para ampliar
o alcance da Estratégia de Saúde da Família e o enfrentamento de desafios como
a pandemia de covid-19.
Crescimento
regional
De
2017 a 2022, o crescimento de postos de trabalho ocorreu em todas as regiões do
país, especialmente em regiões com menos profissionais. O Nordeste apresentou
crescimento de 46,3%. No Norte, o aumento foi de 43,8%. Já o Centro-Oeste teve
o maior aumento de postos de trabalho no período, com 57,3%. O Sul cresceu
44,6% e o Sudeste teve o menor índice, com aumento de 34,9%. Contudo, o Sudeste
segue com a maior concentração dos postos de trabalho.
TABELA
CRESCIMENTO REGIONAL DOS POSTOS DE TRABALHO POR REGIÃO
|
Região |
2017 |
2022 |
Percentual |
|
Norte |
75.656 |
108.798 |
↑
43,8% |
|
Nordeste |
239.821 |
350.849 |
↑
46,3% |
|
Centro
- Oeste |
76.139 |
119.792 |
↑
46,3% |
|
Sudeste |
497.453 |
671.353 |
↑
34,9% |
|
Sul |
154.597 |
223.574 |
↑
34,9% |
Vínculos
de trabalho
O
estudo aponta predominância de vínculos formais de trabalho. Cerca de 67% dos
vínculos trabalhistas estão sob regime celetista (CLT). Os demais profissionais
(33%) atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como
temporários e autônomos. Essa diversidade de regimes de contratação reflete a
heterogeneidade do mercado de trabalho no setor, abrangendo tanto servidores
públicos quanto empregados da iniciativa privada.
Força
de trabalho no SUS
A
demografia reforça que os profissionais da enfermagem também representam a
maior parcela da força de trabalho no Sistema Único de
Saúde (SUS). Esses profissionais atuam diretamente no cuidado aos
pacientes, sendo essenciais para a promoção, prevenção, recuperação e
reabilitação da saúde. A presença desses trabalhadores é indispensável em todos
os níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços de alta
complexidade.
Mercado
de trabalho e piso nacional
Segundo
a Demografia da Enfermagem, a força de trabalho permanece majoritariamente
feminina – cerca de 85% do total. Existe o predomínio de jornadas entre 31 e 40
horas semanais e média salarial entre dois e três salários mínimos.
Desde
2023, para diminuir as desigualdades relacionadas a remuneração dos
trabalhadores, o Ministério da Saúde operacionaliza a Assistência Financeira
Complementar da União (AFC), que é o repasse de recursos federais para estados,
municípios e Distrito Federal para auxiliar no pagamento do piso salarial
nacional da enfermagem aos profissionais da área. Somente em 2025, serão
repassados R$ 10,7 bilhões de recursos federais ao piso.
“É
possível afirmar que os resultados apresentados na pesquisa refletem um esforço
significativo e necessário para preencher uma lacuna de informações sobre o
mercado de trabalho da enfermagem brasileira. É importante ressaltar a
necessidade de investigações futuras que envolvam a produção e análise de
dados, tanto quantitativos quanto qualitativos. A demografia promete ser
referência crucial para o fortalecimento da enfermagem e valorização dos
trabalhadores”, observa o coordenador do estudo e docente do Instituto de
Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), Mario
Roberto Dal Poz.
Modalidade
de ensino
O
estudo também mostra o crescimento elevado em todo o país do setor privado no
ensino da graduação e técnico, em especial ao aumento de vagas na modalidade
Ensino a Distância (EaD), chegando em 2022 a corresponder 50,3% das vagas
ofertadas. Esse cenário serviu de alerta para o governo federal e entidades de
saúde ligadas à área da Enfermagem, apesar do aumento de estudantes no ensino
superior ser uma necessidade para melhorar o quantitativo de profissional
necessário às realidades de saúde e contingente da população brasileira.
Em
maio de 2025, o governo federal publicou um conjunto de normas que atualiza as
diretrizes dos cursos de graduação na modalidade a distância. O chamado novo
marco regulatório é composto pela Portaria
MEC nº 378/2025 e pelo Decreto
nº 12.456/2025, com o objetivo de qualificar ainda mais a oferta de
cursos superiores. A ação proíbe a oferta de cursos de graduação de Enfermagem
na modalidade EaD, exigindo que sejam oferecidos exclusivamente na modalidade
presencial. A decisão busca garantir a qualidade da formação profissional e a
segurança da assistência à saúde, que demanda prática e contato direto com
pacientes.
Acesse a Demografia da enfermagem
Fonte _ Saúde.gov
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